LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Atendido 20200625121506 IRACI FELINTRO DA SILVA 25/06/2020 margem para consignado.
Data de Resposta Resposta 1
25/06/2020

Bom dia Sra. Iraci.

Solicitamos que se dirija ao Banco do Bradesco e solicite  o documento que ele encaminhará para a Secretaria de Administração a solicitação.

Atendido 20200608171043 valdiva bremenkamp recoliano 08/06/2020 solicito o edital do pregao presencial do dia 09/06/2020 de academias ao ar livre que acontecerar as 11:00 hora do dia 09/06/2020
Data de Resposta Resposta 1
10/06/2020

Boa Sra. valdiva bremenkamp recoliano.

Sua Solicitação Foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em Lei.

Atendido 20200604100143 04/06/2020 Bom dia, Vimos por meio desta solicitar cópia do Edital Pregão Presencial nº 020/2020, data abertura 09.06.2020, referente a ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, pois os mesmo não encontra-se disponível no site.
Data de Resposta Resposta 1
10/06/2020

Boa tarde  MG COMERCIAL.

Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em Lei.

Atendido 20200530144213 Fabiano Willcker 30/05/2020 Por gentileza, venho através deste, solicitar informações de quanto essa Secretaria de Saúde recebeu do Ministério da Saúde e quais às providências tomadas no combate ao coronavírus
Data de Resposta Resposta 1
07/06/2020

Boa Noite Sr.  Fabiano Willcker.

Ações dos Serviços de Saúde frente ao combate ao Corona Vírus.

 

·         Organização da rede de atenção para o atendimento aos casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG);

·         Identificação precocemente de pacientes suspeitos;

·         Pacientes suspeitos devem utilizar máscara cirúrgica desde o momento em que forem identificados na triagem até sua chegada ao local de isolamento, que deve ocorrer o mais rápido possível;

·         Qualquer profissional que entrar em contato com o caso suspeito deve utilizar EPI (preferencial máscara N95, nas exposições por um tempo mais prolongado e procedimentos que gerem aerolização; eventualmente máscara cirúrgica em exposições eventuais de baixo risco; protetor ocular ou protetor de face; luvas; capote/avental);

·         Realizar higiene de mãos, respeitando os cinco momentos de higienização;

·         O município irá reforçar a provisão de todos os insumos, como sabão líquido, álcool gel e EPI, bem como higienizantes para os ambientes,

·         Garantir estoque de medicamentos para atendimento sintomático dos pacientes;

·         Garantir medicamento específico para os casos de SG e SRAG (fosfato de oseltamivir) de acordo com a indicação do protocolo de tratamento de Influenza.

 

Ações de combate ao Corona Vírus (COVID 19).

 

·         Caracterizar os casos de Síndrome Gripal e orientar a procurar os serviços de saúde, sendo que, nesses casos, deve- se colocar máscara cirúrgica e isolar imediatamente o paciente nas melhores condições possíveis.

·         Isolamento domiciliar por 14 dias, bem como todos os seus contatos domiciliares, devendo assim, receberem recomendações de precaução e isolamento.

·         Partindo da busca ativa de pacientes com sintomas característicos, como: febre >37,8º C, bem como sintomas respiratórios: tosse, dificuldade para respirar, produção de escarro, congestão nasal ou conjuntival, dificuldade para deglutir, dor de garganta, coriza, saturação de O2 < 95%, sinais de cianose, batimento de asa de nariz, tiragem intercostal e dispneia.

·         Realização de Testes Rápidos a pacientes com 8 a 10 dias de sintomas.

·         Acompanhamento e monitoramento de casos que sejam positivados.

·         Orientar os usuários e seus comunicantes no período de isolamento necessário, nos casos positivados. Divulgar as normas e diretrizes do MS para a prevenção e controle da infecção humana pelo novo Coronavírus;

·         Garantir que os serviços de referência notifiquem, investiguem e monitorem os casos confirmados COVID19 oportunamente;

·         Realizar investigação do caso confirmado pela infecção humana pelo COVID- 19;

·         Conduzir investigação epidemiológica e rastrear os contatos de casos suspeitos e confirmados da infecção humana pelo COVID-19;

·         Articular com a rede de serviços públicos e privados de atenção à saúde o aprimoramento e a detecção de possíveis casos nos serviços de saúde.

·         Realizar barreira sanitária e borrifação nos pontos estratégicos e de maior fluxo, com probabilidade de aglomerações (bancos, praças, academias, mercados, supermercados, entre outros.


Atendido 20200515223122 Anônimo 15/05/2020 Boa noite, respaldado pela Lei de Acesso a Informação, venho respeitosamente através do presente, solicitar informações acerca da testagem dos municipes de Marcação, com relação ao COVID-19. Esta sendo realizado testes pelo municipio? O Governo do Estado distribuiu testes ao municipio?
Data de Resposta Resposta 1
25/05/2020

Boa Noite. 

O Município está realizando s testes em conformidades com parâmetros pré-determinados pelo Ministério da Saúde. 

Atendido 20200515092535 Edson Barros de Oliveira 15/05/2020 REQUERIMENTO À Prefeitura Municipal de Marcação, Eu, Edson Barros de Oliveira, Brasileiro, casado, motorista AD sob n° 01016002705, inscrito no CPF sob n° 011.378.524-02, e RG n° 2701930 SSP/PB. Residente e domiciliado na Rua Cacique Daniel Santana n°61, centro Baia da Traição-PB. Venho respeitosamente à presença da vossa senhoria, através desse requerimento como um dos candidatos classificados e apto para o cargo de motorista, requerer os termos de desistências dos motoristas que foram convocados e por algum motivo não assumiram suas respectivas vagas do concurso público da prefeitura de Marcação edital 001/2016. Para fins de classificação e preenchimento das vagas ofertada no edital do concurso 001/2016. Marcação, 14 de maio 2020. Edson Barros de Oliveira Requente
Data de Resposta Resposta 1
25/05/2020

Boa Noite Sr. Edson Barros.

Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstas em Lei.

Atendido 20200513144714 ednalva Américo da silva 13/05/2020 minha margem pra enviar pra o banco do Bradesco
Data de Resposta Resposta 1
25/05/2020

Sua informação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em Lei.

Atendido 20200509191913 09/05/2020 voces faz licitaçao para estalaçao e manutençao de ar condicionado splint em marcaçao ??
Data de Resposta Resposta 1
25/05/2020

Boa Noite MJ Refrigeração.

Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondia dentro dos prazos previsto em Lei.

Data de Resposta Resposta 2
10/06/2020

Boa Trade MJ REFRIGERAÇÃO.

O município realiza Licitação para o serviço de instalação e manutenção de ar condicionado.

Atendido 20200508145656 LEANDRO DE ANDRADE DRAGO 08/05/2020 Gostaria de receber por e-mail ou ter acesso on line ao Código de Obras e Código de posturas da cidade ou alguma das leis que regulamente obras, serviços, urbanização, espaços públicos, meios de publicidade, construção civil, higiene das vias e logradouros, divertimento público, palanques, barracas, feiras livres da cidade. Faço pesquisa no site mas não encontro nada sobre esses assuntos. Em algum desses códigos todas essas matérias devem estar contidas. Tenho várias perguntas para responder sobre esses assuntos e não encontro nada relacionado. Aguardo.
Data de Resposta Resposta 1
25/05/2020

Boa tarde Sr. Leandro.

Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em Lei.

Atendido 20200504142212 Fabiano Willcker 04/05/2020 Por gentileza, venho através deste, solicitar informações de quanto essa Secretaria de Saúde recebeu do Ministério da Saúde e quais às providências tomadas no combate ao coronavírus?
Data de Resposta Resposta 1
07/05/2020

Bom dia Sr. Fabiano.
Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em Lei.

Data de Resposta Resposta 2
10/06/2020

Boa Tarde Sr. Fabiano Willcker.

Conforme anexo segue os valores recebidos para pela Secretaria de Saúde para o combate ao COVID-19.

Além das ações abaixo descritas, o município dispõe da central de atendimento por telefone todos os dias, sala específica para atendimento de pacientes com COVID-19 na Unidade Maria Auxiliadora, ambulância específica para pacientes infectados, atendimento de urgência com ambulância 24 horas, contínua higienização/desinfecção dos ambientes públicos, suporte à Barricadas dentro das aldeias bem como a Barreira Sanitária instalada na PB 041.


Ações dos Serviços de Saúde frente ao combate ao Corona Vírus.

 

·         Organização da rede de atenção para o atendimento aos casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG);

·         Identificação precocemente de pacientes suspeitos;

·         Pacientes suspeitos devem utilizar máscara cirúrgica desde o momento em que forem identificados na triagem até sua chegada ao local de isolamento, que deve ocorrer o mais rápido possível;

·         Qualquer profissional que entrar em contato com o caso suspeito deve utilizar EPI (preferencial máscara N95, nas exposições por um tempo mais prolongado e procedimentos que gerem aerolização; eventualmente máscara cirúrgica em exposições eventuais de baixo risco; protetor ocular ou protetor de face; luvas; capote/avental);

·         Realizar higiene de mãos, respeitando os cinco momentos de higienização;

·         O município irá reforçar a provisão de todos os insumos, como sabão líquido, álcool gel e EPI, bem como higienizantes para os ambientes,

·         Garantir estoque de medicamentos para atendimento sintomático dos pacientes;

·         Garantir medicamento específico para os casos de SG e SRAG (fosfato de oseltamivir) de acordo com a indicação do protocolo de tratamento de Influenza.

 

Ações de combate ao Corona Vírus (COVID 19).

 

·         Caracterizar os casos de Síndrome Gripal e orientar a procurar os serviços de saúde, sendo que, nesses casos, deve- se colocar máscara cirúrgica e isolar imediatamente o paciente nas melhores condições possíveis.

·         Isolamento domiciliar por 14 dias, bem como todos os seus contatos domiciliares, devendo assim, receberem recomendações de precaução e isolamento.

·         Partindo da busca ativa de pacientes com sintomas característicos, como: febre >37,8º C, bem como sintomas respiratórios: tosse, dificuldade para respirar, produção de escarro, congestão nasal ou conjuntival, dificuldade para deglutir, dor de garganta, coriza, saturação de O2 < 95%, sinais de cianose, batimento de asa de nariz, tiragem intercostal e dispneia.

·         Realização de Testes Rápidos a pacientes com 8 a 10 dias de sintomas.

·         Acompanhamento e monitoramento de casos que sejam positivados.

·         Orientar os usuários e seus comunicantes no período de isolamento necessário, nos casos positivados. Divulgar as normas e diretrizes do MS para a prevenção e controle da infecção humana pelo novo Coronavírus;

·         Garantir que os serviços de referência notifiquem, investiguem e monitorem os casos confirmados COVID19 oportunamente;

·         Realizar investigação do caso confirmado pela infecção humana pelo COVID- 19;

·         Conduzir investigação epidemiológica e rastrear os contatos de casos suspeitos e confirmados da infecção humana pelo COVID-19;

·         Articular com a rede de serviços públicos e privados de atenção à saúde o aprimoramento e a detecção de possíveis casos nos serviços de saúde.

·         Realizar barreira sanitária e borrifação nos pontos estratégicos e de maior fluxo, com probabilidade de aglomerações (bancos, praças, academias, mercados, supermercados, entre outros.



Atendido 20200331133555 Ionara Oliveira da Silva Lima 31/03/2020 Informe de rendimentos
Data de Resposta Resposta 1
07/05/2020

Bom dia Sta. Ionara.
Pedimos desculpas pela demora no atendimento, o mesmo aconteceu por problemas em nosso sistema.

A Informação solicitada se refere especificamente a seus rendimentos referentes ao que exatamente?

Atendido 20200331133233 Ionara Oliveira da Silva Lima 31/03/2020 Informe de rendimentos
Data de Resposta Resposta 1
07/05/2020

Bom dia Sta. Ionara.
Pedimos desculpas pela demora no atendimento, o mesmo aconteceu por problemas em nosso sistema.

A Informação solicitada se refere especificamente a seus rendimentos referentes ao que exatamente?


Atendido 20200317190526 CRISTIANE LIRA DA SILVA 17/03/2020 Prezados, Sou Cristiane Lira, Gerente de Negocios da Vivo, responsável pelo atendimento do municipio. Solicito envio do fone de contato do setor de compras e/ou licitações. Gerente de Negócios: Cristiane Lira da Silva . Cel : 81 98286-8659. Email: cristiane.lsilva@telefonica.com. No Aguardo!
Data de Resposta Resposta 1
19/03/2020

Bom dia Sra. Cristiane Lira.

O contato do setor solicitado é:
Telefone: (83) 3625 1111

Email: lfluanfabricio@gmail.com


Att,


Prefeitura Municipal de Marcação.

Atendido 20200214105451 Jamila Leão Leime 14/02/2020 Bom dia! Por meio deste gostaria de saber qual a previsão para convocação do cargo de psicólogo, sou a candidata a ser chamada. Grata, Jamila.
Data de Resposta Resposta 1
17/02/2020

Bom dia Srta. Jamila.


Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e dentro dos prazos previstos em Lei será Respondida.


Att,


Prefeitura Municipal de Marcação.

Data de Resposta Resposta 2
17/02/2020

Bom dia Srta. Jamila.


Os candidatos aprovados serão convocados dentro do prazo de vigência do Concurso.


Att,


Prefeitura Municipal de Marcação. 

Atendido 20200126185101 Eliselma Silva de Oliveira 26/01/2020 Solicito número de matrícula de funcionario
Data de Resposta Resposta 1
27/01/2020

Bom dia Srta. Eliselma Oliveira.

De qual funcionário se refere?

Ficaremos o aguardo de maiores informaçoes para melhor lhe responder. 

Atendido 20200115120328 Geisyane Mariza da Silva Cigani 15/01/2020 Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de X ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Att,
Data de Resposta Resposta 1
21/01/2020

Geisyane Cigani.

Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável para resposta a sua solicitação dentro dos prazos previstos e em Lei.


Esic Sistema Eletronico de Informação ao Cidadão.

Prefeitura Municipal de Marcação.

Data de Resposta Resposta 2
07/02/2020

Bom dia Sra. Geisyane Cigani.

De acordo com a solicitação de apresentação de relatórios contendo dados relativos às folhas de pagamentos dos servidores públicos do Município de Marcação, tem-se que tal pleito não poderá ser atendido, em razão do sigilo de tais informações, haja vista que o detalhamento solicitado inclui dados sobre empréstimos, pensões e outras modalidades de desconto que são de interesse dos servidores, não podendo a Edilidade apresentar tais informações sem a anuência dos mesmos ou por meio de provimento judicial neste sentido.

Ressalte-se que o Município de Marcação, em estrita observância ao que prevê a Lei de Acesso à Informação e ao Princípio da Publicidade dos Atos Administrativos, disponibiliza todas as informações obrigatórias no sítio eletrônico do Sagres - TCE/PB. Qualquer outra informação sobre os servidores que não conste no relatório contido no Sagres, só pode ser obtida por meio do próprio servidor ou através de provimento judicial.

Por fim, e não menos importante, quando do envio do ofício e da procuração por parte de Vossas Senhorias, restou ausente os atos constitutivos da entidade sindical, que comprovem a representatividade por parte do representante legal e subscritor da procuração, não podendo o Município, portanto, atender a solicitação sem a devida apresentação da documentação constitutiva do ente sindical.

Desta feita, pelo que acima fora exposto, o Município de Marcação, informa que não poderá fornecer os relatórios solicitados para o momento.

Prefeitura Municipal de Marcação.


Data de Resposta Resposta 3
10/02/2020

Bom dia Sra. Geisyane Cigani.

Não obstante os fundamentos aventados, reiteramos nosso posicionamento quanto ao fornecimento de dados que entendemos serem sigilosos.

Reafirmamos que tais informações só poderão ser prestadas mediante autorização dos servidores ou através de provimento judicial nesse sentido.

No mais, quanto à representação deste escritório em relação à entidade sindical, mantemos nossa posição de exigir a apresentação dos atos constitutivos, haja vista que apresentam procuração em nome de Sindicato e, em sendo assim, solicitam tal documentação por meio deles.

Atenciosamente,

Prefeitura Municipal de Marcação.

Atendido 20200114185020 Kivia Lima da Silva 14/01/2020 Eu KIVIA LIMA DA SILVA, funcionária desta edilidade, com a matrícula de N° 1700317 Solicito o acerto do valor referente ao salário família para o mês de Janeiro de 2020 conforme A Emenda Constitucional 103/2019, da Reforma da Previdência, que estabelece valor único para pagamento do salário-família ainda de acordo com a norma, todos os segurados devem passar a receber um valor único de R$ 46,54 a partir do dia 13/11/2019, data da publicação da norma. "Emenda a constituição" Art. 27. Até que lei discipline o acesso ao salário-família e ao auxílio-reclusão de que trata o inciso IV do art. 201 da Constituição Federal, esses benefícios serão concedidos apenas àqueles que tenham renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43 (mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), que serão corrigidos pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.” “§ 2º Até que lei discipline o valor do salário-família, de que trata o inciso IV do art. 201 da Constituição Federal, seu valor será de R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).” E que de acordo com a nova PORTARIA Nº 914, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20), e que disciplina o novo valor do Salário família em seu, Art. 4º O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 48,62 (quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Ciente da análise e do deferimento desde já agradeço. Cordialmente" KIVIA LIMA DA SILVA
Data de Resposta Resposta 1
23/01/2020

Bom Dia Srta. Kivia Lima. Solicitamos que compareça ao Setor de Recursos humanos para maiores esclarecimentos.

Atendido 20200109154727 Kivia lima da Silva 09/01/2020 Eu KIVIA LIMA DA SILVA, funcionária desta edilidade, com a matrícula de N° 1700317 Solicito o acerto do valor referente ao salário família para o mês de Janeiro de 2020 conforme A Emenda Constitucional 103/2019, da Reforma da Previdência, que estabelece valor único para pagamento do salário-família ainda de acordo com a norma, todos os segurados devem passar a receber um valor único de R$ 46,54 a partir do dia 13/11/2019, data da publicação da norma. "Emenda a constituição" Art. 27. Até que lei discipline o acesso ao salário-família e ao auxílio-reclusão de que trata o inciso IV do art. 201 da Constituição Federal, esses benefícios serão concedidos apenas àqueles que tenham renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43 (mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), que serão corrigidos pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.” “§ 2º Até que lei discipline o valor do salário-família, de que trata o inciso IV do art. 201 da Constituição Federal, seu valor será de R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).” Ciente da análise e do deferimento desde já agradeço. Cordialmente" KIVIA LIMA DA SILVA
Data de Resposta Resposta 1
23/01/2020

Bom Dia Srta. Kivia Lima.
Solicitamos que compareça ao Setor de Recursos humanos para maiores esclarecimentos.

Atendido 20190717164857 Anielly Sousa Araujo 17/07/2019 Assunto: Transporte Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar o documento: Cópia dos contratos de locação de veículos destinados ao transporte de munícipes para tratamento de saúde em outros Municípios. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1° e 5° da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4°. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Anielly Sousa Araujo
Data de Resposta Resposta 1
18/07/2019

Bom dia Sr. Anielly Araújo.

Sua Solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em Lei.


Atenciosamente,


Prefeitura Municipal de Marcação

eSIC - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Atendido 20190709180049 Vaniélisson Paulino Lourenço 09/07/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Cópia do contrato vigente de prestação de serviços de transporte escolar do município. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Vaniélisson
Data de Resposta Resposta 1
11/07/2019

Bom dia Sr. Vanielisson Lourenço.

Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em lei.


Atenciosamente,

Prefeitura Municipal de Marcação.

eSIC - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Atendido 20190703174335 Josenilson Antonio Barbosa 03/07/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Cópia do processo de despesa com a contratação de serviços contábeis, incluindo processos licitatórios, contrato empenho, notas atestadas e comprovantes de pagamento referente ao último contrato. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Josenilson Antonio Barbosa.
Data de Resposta Resposta 1
08/07/2019

Bom dia Sr Josenilson Barbosa.

Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em Lei.


Prefeitura Municipal de Marcação

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Atendido 20190703085700 Flávia Freitas da Silva Mello 03/07/2019 Gostaria de saber o quadro de funcionários contratados na cidade de Marcação PB
Data de Resposta Resposta 1
03/07/2019

Boa tarde Sra. Flávia Mello.

Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em Lei.


Atenciosamente,

Prefeitura Municipal de Marcação

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Data de Resposta Resposta 2
03/07/2019

Boa tarde Sra. Flávia Mello.

Disponibilizamos desde já o Link do SAGRES  para que possa já ter uma pronta resposta da sua solicitação que está disponível no site pelo link: 
https://sagres.tce.pb.gov.br/pessoal02.php?cd_ugestora=201112&dt_mes=03&de_mes=Mar%C3%A7o&dt_ano=2019


Atenciosamente,

Prefeitura Municipal de Marcação

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.


Atendido 20190613161238 Arthur Ramalho Freire 13/06/2019 Bom dia, Meu nome é Arthur Ramalho, sou mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba e estou pesquisando sobre a Educação Escolar Indígena. Queria saber se existe algum levantamento prévio de quantas escolas existem em Marcação e quantas delas são Escolas Indígenas e onde as mesmas estão localizadas. Se existe, como faço para ter acesso a essa informação? Att, Arthur Ramalho Freire Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) - UFPB Bacharel em Ciências Sociais - UFCG
Data de Resposta Resposta 1
25/06/2019

Bom dia Sr.  Arthur Ramalho.


Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável para que obtenhamos os dados solicitados e que essa mesma solicitação já está em andamento tendo em vista uma outra solicitação destas mesmas informações.



Prefeitura Municipal de Marcação.

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Data de Resposta Resposta 2
18/07/2019

Bom dia Sr. Arthur Ramalho.

Desde já pedimos desculpas pela demora na resposta da vossa solicitação.

O nosso Município dispõe de 18(dezoito) Escolas Distribuídas entre as nossas quinze Aldeias e o Centro sendo 7(sete) delas Indígenas sendo elas:


Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena José Ferreira Padilha - Aldeia Val.

Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Cacique Iniguaçu - Aldeia Tramataia.

Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Isaura Soares de Lima - Aldeia Jacaré de César.

Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Índio Antônio Sinésio da Silva - Aldeia Brejinho.

Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Índio Pedro Máximo de Lima - Aldeia Três Rios.

Escola Municipal de Ensino Infantil Severina das Dores Alves - Centro.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Cacique João Francisco Bernardo - Aldeia Estiva Velha.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Cacique Manoel Francisco - Aldeia Grupiúna.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Eduardo Ferreira - Aldeia Caeira.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Índio José Gomes dos Santos - Aldeia Lagoa Grande.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Severino Silva - Aldeia Jacaré de São Domingos.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Emília Gomes da Silva - Centro.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Soares de Lima - Centro.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Cândido Rondon - Aldeia Tramataia.

Escola Municipal de Tramataia - Aldeia Tramataia.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracema Soares de Farias - Aldeia Ybykuara.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Teodolino Soares de Lima - Aldeia Camurupim.

Instituto São Francisco de Assis - Centro.


Atenciosamente,


Prefeitura Municipal de Marcação

eSIC - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão


Atendido 20190610214828 Victor Breno de Lima 10/06/2019 Boa noite. Peço uma declaração da Secretaria de Administração da Prefeitura de Marcação, ou o setor competente devido, uma certidão de que o concurso público, regido pelo Edital nº 01/2016, foi homologado pelo Decreto Municipal nº 011/2016 e que Victor Breno de Lima, portador do RG 2.699.378 e CPF 099.303.134-00, foi aprovado em 16º lugar para o cargo de consultor jurídico deste Município, no mencionado concurso. Isso porque estou participando de concurso público de professor universitário, certame no qual essa aprovação no concurso do Município de Marcação/PB vale como um relevante título, razão pela qual, peço essa certidão. Desde já, muito obrigado.
Data de Resposta Resposta 1
12/06/2019

Boa tarde Sr. Vitor Breno.


Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro doa prazos previstos em lei.

Atenciosamente,


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão


Data de Resposta Resposta 2
18/06/2019

Boa Tarde Sr. Victor Breno.

Conforme solicitado, segue em anexo a referida certidão solicitada.


Atenciosamente,

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão



Atendido 20190603093859 Arthur Ramalho Freire 03/06/2019 Bom dia, Meu nome é Arthur Ramalho, sou mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba e estou pesquisando sobre a Educação Escolar Indígena. Queria saber se existe algum levantamento prévio de quantas escolas existem em Marcação e quantas delas são Escolas Indígenas e onde as mesmas estão localizadas. Se existe, como faço para ter acesso a essa informação? Att, Arthur Ramalho Freire Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) - UFPB Bacharel em Ciências Sociais - UFCG
Data de Resposta Resposta 1
04/06/2019

Bom dia Sr. Arthur Ramalho.

Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondido dentro dos prazos previstos em lei.


Atenciosamente,


Prefeitura Municipal de Marcação.

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Data de Resposta Resposta 2
16/07/2019

Bom dia Sr. Arthur Ramalho.

Desde já pedimos desculpas pela demora na resposta da vossa solicitação.

O nosso Município dispõe de 18(dezoito) Escolas Distribuídas entre as nossas quinze Aldeias e o Centro sendo 7(sete) delas Indígenas sendo elas:


Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena José Ferreira Padilha - Aldeia Val.

Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Cacique Iniguaçu - Aldeia Tramataia.

Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Isaura Soares de Lima - Aldeia Jacaré de César.

Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Índio Antônio Sinésio da Silva - Aldeia Brejinho.

Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Índio Pedro Máximo de Lima - Aldeia Três Rios.

Escola Municipal de Ensino Infantil Severina das Dores Alves - Centro.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Cacique João Francisco Bernardo - Aldeia Estiva Velha.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Cacique Manoel Francisco - Aldeia Grupiúna.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Eduardo Ferreira -  Aldeia Caeira.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Índio José Gomes dos Santos - Aldeia Lagoa Grande.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Severino Silva - Aldeia Jacaré de São Domingos.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Emília Gomes da Silva - Centro.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Soares de Lima - Centro.

Escola Municipal de Ensino Fundamental  Marechal Cândido Rondon - Aldeia Tramataia.

Escola Municipal de Tramataia - Aldeia Tramataia.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracema Soares de Farias - Aldeia Ybykuara.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Teodolino Soares de Lima - Aldeia Camurupim.

Instituto São Francisco de Assis - Centro. 


Atenciosamente,


Prefeitura Municipal de Marcação

eSIC - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão

Atendido 20190602112829 Arthur Ramalho Freire 02/06/2019 Meu nome é Arthur Ramalho, sou mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba e estou pesquisando sobre a Educação Escolar Indígena. Queria saber se existe algum levantamento prévio de quantas escolas existem na Baía da Traição e quantas delas são Escolas Indígenas e onde as mesmas estão localizadas. Se existe, como faço para ter acesso a essa informação?
Data de Resposta Resposta 1
04/06/2019

Bom dia Sr. Arthur Ramalho.
Sua solicitação seria quanto ao nosso município(Marcação) ou quanto a Baia da Traição????


No Aguardo da vossa resposta.


Atenciosamente,


Prefeitura Municipal de Marcação.

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Atendido 20190529112334 Kivia Lima da Silva 29/05/2019 Bom dia, venho através desta plataforma pedir, o acerto de valor referente a SALÁRIO FAMÍLIA, que atualmente é pago no valor de 32,80, tendo em vista que o valor de 31,07 que mim e repassado, se encontra desatualizado, conforme tabela do governo federal. Expressa na Portaria 09 / 2019. Sem mais nada a declarar, KIVIA LIMA DA SILVA, Cordialmente.
Data de Resposta Resposta 1
04/06/2019

Bom dia Sra. Kivia Lima.
Sua solicitação foi encaminhada ao setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em lei.


Prefeitura Municipal de Marcação

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Data de Resposta Resposta 2
18/07/2019

Bom dia  Sra. Kivia Lima.

Solicitamos que a compareça ao setor de recursos humanos para ajuste da sua situação.

Atenciosamente,


Prefeitura Municipal de Marcação

eSIC-Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Atendido 20190527152628 27/05/2019 Prezados, Sou Cristiane Lira, Gerente de Negocios da Vivo, responsável pelo atendimento do MUNICIPIO DE MARCACAO. Solicito envio do fone de contato do setor de compras e/ou licitações. Gerente de Negócios: Cristiane Lira da Silva . Cel : 81 98286-8659. Email: cristiane.lsilva@telefonica.com.
Data de Resposta Resposta 1
04/06/2019

Bom dia Sra. Crsitiane.
O Contato do setor de Licitação é 083 3625-1111 de 08:hrs às 13:00hrs de segunda a sexta.


Prefeitura Municipal de Marcação 

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Atendido 20190507160959 Alan Nascimento de Oliveira 07/05/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar a última prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1° e 5° da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4°. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Alan Nascimento de Oliveira.
Data de Resposta Resposta 1
14/05/2019

Bom dia Sr. Alan Nascimento.

Sua Solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em Lei.


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO.

Sistema Eletrônico de informação ao Cidadão.

Data de Resposta Resposta 2
15/07/2019

Bom dia Sr. Alan Nascimento.

Informamos que a vossa solicitação encontra disponível no SIGPC AO PÚBLICO.


Atenciosamente,


Prefeitura Municipal de Marcação.

eSIC - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Atendido 20190507155038 JOAO PEDRO CAMPOS DE SOUZA 07/05/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, informação a respeito do número de alunos matriculados no ensino pré-escolar e fundamental em escolas municipais e qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas de acordo com o censo escolar. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20(vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, João Pedro Campos de Souza
Data de Resposta Resposta 1
14/05/2019

Bom dia Sr. João Pedro.

Sua Solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em lei.


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Data de Resposta Resposta 2
18/07/2019

Bom dia Sr. João Pedro.

De antemão pedimos desculpas pelo atraso na resposta de sua solicitação.

De acordo com o solicitado informamos que na nossa Rede Municipal de Ensino estão matriculados:

387 Alunos matriculados no Pré Escolar;

763 Alunos matriculados no Ensino Fundamental I;

594 Alunos matriculados no Ensino Fundamental II;


Atenciosamente,


Prefeitura Municipal de Marcação

eSIC - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão

Atendido 20190506181414 Prof. Luiz Carlos Miranda 06/05/2019 Olá, Sou Pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) e atualmente lidero um grupo que está pesquisando sobre "Controle Interno nas Prefeituras Brasileiras". As informações solicitadas no questionário anexo farão parte de uma Dissertação de Mestrado que tem por objetivo investigar a influência do Sistema de Controle Interno sobre a qualidade da informação contábil nos municípios. Gostaríamos que nos respondesse o questionário anexo e nos enviasse cópia da legislação que aprovou a criação e definiu as atribuições do Sistema de Controle Interno da Prefeitura. A resposta pode ser feita por email (luiz.miranda@ufpe.br). Suas respostas serão de grande valia para a pesquisa, contribuindo para aumentar a compreensão sobre essa temática e para incentivar a pesquisa acadêmica brasileira. Antecipadamente agradecemos a atenção de V.Ex.ª. Prof. Luiz Carlos Miranda, Ph.D. Coordenador do PPGCC/UFPE 1. Questões sobre o Sistema de Controle Interno: 1.1. A partir de que ano o Sistema de Controle Interno foi implantado na Prefeitura? 1.2. Qual é o órgão responsável pela gestão do Sistema de Controle Interno da Prefeitura? 1.3. A quem o responsável pelo Sistema de Controle Interno da Prefeitura está subordinado hierarquicamente? 1.4. Atualmente, qual a forma de contratação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, ou Comissionado Efetivo sem Gratificação)? 1.5. Qual a legislação que aprovou a criação e define as atribuições do Sistema de Controle Interno da Prefeitura? Se existir, favor enviar cópia da legislação e de suas alterações em PDF para o e-mail luiz.miranda@ufpe.br. 2. Questões sobre o Sistema Contábil: 2.1. Qual é o órgão responsável pela gestão do Sistema Contábil da Prefeitura? 2.2. A quem o responsável pelo Sistema Contábil da Prefeitura está subordinado hierarquicamente? 2.3. Qual a forma de contratação do responsável pelo Sistema Contábil da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, Comissionado Efetivo sem Gratificação, Empresa Terceirizada Contratada, ou Funcionário Terceirizado Contratado)? 2.4. O sistema informatizado utilizado para realizar os registros contábeis pertence à Prefeitura ou a uma Empresa Terceirizada Contratada? 3. Questões sobre a Auditoria Interna: 3.1. A Prefeitura possui algum órgão responsável por realizar a Auditoria Interna? 3.2. Se na Prefeitura há um órgão responsável por realizar a Auditoria Interna, qual é esse? 3.3. A quem o responsável pela Auditoria Interna está subordinado hierarquicamente? 3.4. Qual a forma de contratação do responsável pela Auditoria Interna da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, Comissionado Efetivo sem Gratificação, Empresa Terceirizada Contratada, ou Funcionário Terceirizado Contratado)? 3.5. A partir de que ano foi criada a Auditoria Interna na Prefeitura?
Data de Resposta Resposta 1
14/05/2019

Bom dia Sr. Luiz Miranda.


Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e estrá sendo respondida dentro dos prazos previstos em Lei.



PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão

Data de Resposta Resposta 2
12/06/2019

Bom dia Sr. Luiz Carlos.

Segue anexo da vossa solicitação.


Atenciosamente,


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão


Atendido 20190502140626 Adolfo de Melo Medeiros 02/05/2019 Assunto: Secretaria da Saúde Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, arquivo digital contento: Cópia do Plano Municipal de Saúde em execução neste exercício. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1o e 5o da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4o. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Adolfo de Melo Medeiros.
Data de Resposta Resposta 1
14/05/2019

Bom dia Sr. Adolfo Medeiros.

Sua Solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida nos prazos previstos em Lei.


Prefeitura Municipal da Marcação

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão


Data de Resposta Resposta 2
06/06/2019

Bom dia Sr. Adolfo Medeiros.

Segue anexo do Plano Anual de Saúde 2019 conforme solicitado.


Prefeitura Municipal da Marcação

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão

Atendido 20190425154209 Jorge Mateus Fernandes do Nascimento 25/04/2019 Assunto: Serviço Social Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Ata da última reunião no conselho municipal do fundo nacional de assistência social Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Jorge Mateus Fernandes do Nascimento
Data de Resposta Resposta 1
14/05/2019

Bom dia Sr.  Jorge Mateus.

Sua solicitação será encaminhada e respondida dentro dos prazos da referida lei.


Prefeitura Municipal da Marcação

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão

Data de Resposta Resposta 2
02/12/2019

Bom dia Sr. Jorge Mateus.

Desde já nos desculpamos pela demora no atendimento da vossa solicitação tendo em vista que tivemos problemas técnicos com a plataforma do site e consequentemente o processo de recuperação das solicitações e informações..
Conforme solicitado, segue anexo da Ata da última reunião no Conselho Municipal do fundo Nacional de Assistência Social.


Prefeitura Municipal da Marcação

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão


Atendido 20190424154813 Vaniélisson Paulino Lourenço 24/04/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação do término da melhoria do auditório do Campus IV, da UFPB (Universidade Federal da Paraíba): arquivo digital contendo: O mapa de obras em execução do municipio em 2019. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Vaniélisson
Data de Resposta Resposta 1
14/05/2019

Bom dia Sr.  Vaniélisson.

Acreditamos que haja um equívoco quanto a sua solicitação de informação tendo em vista que o Campus IV da UFPB situa-se nas cidades de rio Tinto e Mamanguape.

Desde já nos colocamos a disposição.


Prefeitura Municipal de Marcação.

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Atendido 20190405172650 Angela López Cantero 05/04/2019 Solicito, por favor, as informaçoes sobre as escolas indígenas municipais da Marcação. Queria saber principalmente a quantidade de escolas municipais e estaduais, o nome das escolas, a localização delas (em que aldeia se encontram), o numero de alunos e de professores, o numero de professores contratados e concursados e qualquer informação a mais disponível será de muita importancia. Muito obrigada.
Data de Resposta Resposta 1
09/04/2019

Bom dia Sta. Ângela Lopes.
Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável para dentro dos prazos previstos ser respondido.


Atenciosamente,


Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão / e-SIC

Prefeitura Municipal de Marcação-PB

Atendido 20190329112347 LITUANIA FRANCINETE PESSOA DE FARIAS 29/03/2019 Bom dia. Gostaria de saber o nome dos candidatos do último concurso realizado em marcação, regido pelo edital nº 001/2016, que já foram nomeados para tomar posse no cargo de "auxiliar de contabilidade". Atenciosamente, Lituania Farias
Data de Resposta Resposta 1
01/04/2019

Bom dia Srta. Lituânia Pessoa.

Encaminhamos sua solicitação para o setor responsável para dentro dos prazos previstos em lei respondermos a sua solicitação.


ESIC - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Prefeitura Municipal de Marcação.

Data de Resposta Resposta 2
09/04/2019

Bom dia Sta. Lituânia Pessoa.

Informamos que até o presente momento nenhum dos candidatos aprovados para o cargo de Auxiliar de Contabilidade no concurso regido pelo referido edital ainda não foi convocado e que as demandas de convocação para esse e demais cargos estão sendo feitas de forma gradativa de acordo com a necessidade do município.

Atenciosamente,

ESIC - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Prefeitura Municipal de Marcação.


Atendido 20190315130216 Patrícia Braga 15/03/2019 Prezado (a), Bom dia! Trabalho para Claro S.A torre de telefonia e estou precisando dos documentos necessários (check list) para darmos entrada no Pedido da Licença (Alvará de construção e Habite-se). Poderia nos ajudar com as informações solicitadas.
Data de Resposta Resposta 1
18/03/2019

Bom dia Srta. Patrícia.
Encaminhamos sua solicitação apara o setor responsável para dentro dos prazos previstos a mesma ser respondida.
Agradecemos pela atenção.


Prefeitura Municipal de Marcação

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Data de Resposta Resposta 2
18/03/2019

Bom dia Srta. Patrícia Braga.

Para que seja dada a entrada no Pedido da Licença (Alvará de construção e Habite-se) será necessário:

  • 02 plantas baixas;
  • Documentação do terreno a ser realizada a construção;
  • Dados do proprietários (RG, CPF/CNPJ e comprovante de residência).

Prefeitura Municipal de Marcação

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.


Atendido 20190228103306 JOYCE ALMEIDA DE ANDRADE 28/02/2019 Prezados, gostaria de informações quanto à LICITAÇÃO 0001-2019 Tomada de Preço ocorrida em 07/02/2019. Se possível que fosse identificado qual exemplar da Jornal A UNIÃO foi publicada a relação das empresas habilitadas na mencionada licitação. Obrigada.
Data de Resposta Resposta 1
08/03/2019

Bom dia Sra. Joyce Almeida.

Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável para dentro dos prazos previstos em Lei ser respondida.

Atendido 20190221153922 MARCUS ANTONIO DE SOUZA 21/02/2019 Boa tarde.!!! Solicito dessa administração nos informar mesma via posicionamento do quadro de motoristas concursados e aptos a ocuparem os seus respectivos cargos. Estou classificado para assumir o cargo e gostaria de saber se existe uma previsão da prefeita em chamar os candidatos. Agradeço pela atenção dispensada. Atenciosamente, MARCUS ANTONIO DE SOUZA Candidato à Vaga de Motorista CPF - 295.089.244-20
Data de Resposta Resposta 1
26/02/2019

Boa Noite Sr. Marcos Antônio.
Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável para dentro dos prazos estipulados por lei ser respondido.


Prefeitura Municipal de Marcação
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Data de Resposta Resposta 2
11/03/2019

Bom dia Sr. Marcos Antônio.
A convocação dos candidatos aptos está sendo feita de forma gradual de acordo com a necessidade do Município.
Orientamos o acompanhamento através do portal da Prefeitura, pois todas as convocações tem sido inseridas no mesmo.


Prefeitura Municipal de Marcação
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Atendido 20190214094054 Jamila Leão Leime 14/02/2019 Gostaria de informações acerca das convocações do Concurso Público, em especial sobre a previsão de minha convocação, Psicóloga, na qual a primeira colocada já foi convocada e sou a próxima, de duas vagas ofertadas. O telefone fixo disponibilizado no site não completa, só chama, desde janeiro. A seção do site referente ao concurso sempre dá a mensagem de 'Erro 500' quando acessada na busca por data e, dessa forma, só me restou o e-sic para obter as informações de que preciso. Grata pela atenção e no aguardo de retorno, Jamila.
Data de Resposta Resposta 1
18/02/2019

Bom dia Sta. Jamila.

Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável para dentro dos prazos previstos em Lei serem respondidos.

Data de Resposta Resposta 2
11/03/2019

Bom dia Srta. Jamilla.
A convocação dos candidatos aptos está sendo feita de forma gradual de acordo com a necessidade do Município.

Durante o mês de janeiro o Portal estava passando por ajustes técnicos, motivo esse do erro ao acessar o mesmo.
Orientamos o acompanhamento através do portal da Prefeitura, pois todas as convocações tem sido inseridas no mesmo.


Prefeitura Municipal de Marcação
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.


Atendido 20190213091359 Peterson Borges Pereira de Souza 13/02/2019 Bom dia! Gostaria de saber se a vaga para Consultor Jurídico do certame de 2016 já foi preenchida, visto que, fui aprovado em 35º lugar e, como muitos dos candidatos são concurseiros, ou seja, vivem fazendo concursos públicos, possa ser que os 34 que estão na minha frente já tenham passado em algum outro concurso e tenham preferência em continuar exercendo o cargo ou emprego público ao qual tenham sido aprovados e classificados e que já estejam trabalhando. Att.; Peterson Borges Pereira de Souza Candidato à vaga de Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Marcação - PB
Data de Resposta Resposta 1
18/02/2019

Bom dia Sr. Peterson Borges.
A convocação dos candidatos aprovados está sendo feita de acordo com a necessidade de demanda de forma gradual.
No tocante ao cargo de Consultor Jurídico ainda não houve convocação.

Atendido 20190205155138 Davison Chagas 05/02/2019 Solicito informações de e-sic.
Data de Resposta Resposta 1
05/02/2019

  1. Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do nosso Portal da Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Marcação-PB.

  2. Através da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Portal Transparência e Acesso à Informação buscam, cada vez mais, consolidar a cultura da transparência e do controle social no Município.


Atendido 20190205110553 Davison 05/02/2019 Gostaria de obter informações exemplares.
Data de Resposta Resposta 1
05/02/2019

Resposta concernente a solicitação de teste. Usuários

Data de Resposta Resposta 2
05/02/2019

Teste nova resposta