LAI - Relatório Estatístico
Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).
| Status | Protocolo | Solicitante | Data do pedido | Solicitação |
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| Atendido | 20190507160959 | Alan Nascimento de Oliveira | 07/05/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar a última prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1° e 5° da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4°. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Alan Nascimento de Oliveira. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/05/2019 |
Bom dia Sr. Alan Nascimento. Sua Solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO. Sistema Eletrônico de informação ao Cidadão. |
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| Atendido | 20190507155038 | JOAO PEDRO CAMPOS DE SOUZA | 07/05/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, informação a respeito do número de alunos matriculados no ensino pré-escolar e fundamental em escolas municipais e qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas de acordo com o censo escolar. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20(vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, João Pedro Campos de Souza |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/05/2019 |
Bom dia Sr. João Pedro. Sua Solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão. |
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| Atendido | 20190506181414 | Prof. Luiz Carlos Miranda | 06/05/2019 | Olá, Sou Pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) e atualmente lidero um grupo que está pesquisando sobre "Controle Interno nas Prefeituras Brasileiras". As informações solicitadas no questionário anexo farão parte de uma Dissertação de Mestrado que tem por objetivo investigar a influência do Sistema de Controle Interno sobre a qualidade da informação contábil nos municípios. Gostaríamos que nos respondesse o questionário anexo e nos enviasse cópia da legislação que aprovou a criação e definiu as atribuições do Sistema de Controle Interno da Prefeitura. A resposta pode ser feita por email (luiz.miranda@ufpe.br). Suas respostas serão de grande valia para a pesquisa, contribuindo para aumentar a compreensão sobre essa temática e para incentivar a pesquisa acadêmica brasileira. Antecipadamente agradecemos a atenção de V.Ex.ª. Prof. Luiz Carlos Miranda, Ph.D. Coordenador do PPGCC/UFPE 1. Questões sobre o Sistema de Controle Interno: 1.1. A partir de que ano o Sistema de Controle Interno foi implantado na Prefeitura? 1.2. Qual é o órgão responsável pela gestão do Sistema de Controle Interno da Prefeitura? 1.3. A quem o responsável pelo Sistema de Controle Interno da Prefeitura está subordinado hierarquicamente? 1.4. Atualmente, qual a forma de contratação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, ou Comissionado Efetivo sem Gratificação)? 1.5. Qual a legislação que aprovou a criação e define as atribuições do Sistema de Controle Interno da Prefeitura? Se existir, favor enviar cópia da legislação e de suas alterações em PDF para o e-mail luiz.miranda@ufpe.br. 2. Questões sobre o Sistema Contábil: 2.1. Qual é o órgão responsável pela gestão do Sistema Contábil da Prefeitura? 2.2. A quem o responsável pelo Sistema Contábil da Prefeitura está subordinado hierarquicamente? 2.3. Qual a forma de contratação do responsável pelo Sistema Contábil da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, Comissionado Efetivo sem Gratificação, Empresa Terceirizada Contratada, ou Funcionário Terceirizado Contratado)? 2.4. O sistema informatizado utilizado para realizar os registros contábeis pertence à Prefeitura ou a uma Empresa Terceirizada Contratada? 3. Questões sobre a Auditoria Interna: 3.1. A Prefeitura possui algum órgão responsável por realizar a Auditoria Interna? 3.2. Se na Prefeitura há um órgão responsável por realizar a Auditoria Interna, qual é esse? 3.3. A quem o responsável pela Auditoria Interna está subordinado hierarquicamente? 3.4. Qual a forma de contratação do responsável pela Auditoria Interna da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, Comissionado Efetivo sem Gratificação, Empresa Terceirizada Contratada, ou Funcionário Terceirizado Contratado)? 3.5. A partir de que ano foi criada a Auditoria Interna na Prefeitura? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/05/2019 |
Bom dia Sr. Luiz Miranda. Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e estrá sendo respondida dentro dos prazos previstos em Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão |
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| Atendido | 20190502140626 | Adolfo de Melo Medeiros | 02/05/2019 | Assunto: Secretaria da Saúde Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, arquivo digital contento: Cópia do Plano Municipal de Saúde em execução neste exercício. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1o e 5o da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4o. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Adolfo de Melo Medeiros. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/05/2019 |
Bom dia Sr. Adolfo Medeiros. Sua Solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida nos prazos previstos em Lei. Prefeitura Municipal da Marcação Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão |
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| Atendido | 20190425154209 | Jorge Mateus Fernandes do Nascimento | 25/04/2019 | Assunto: Serviço Social Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Ata da última reunião no conselho municipal do fundo nacional de assistência social Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Jorge Mateus Fernandes do Nascimento |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/05/2019 |
Bom dia Sr. Jorge Mateus. Sua solicitação será encaminhada e respondida dentro dos prazos da referida lei. Prefeitura Municipal da Marcação Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão |
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| Atendido | 20190424154813 | Vaniélisson Paulino Lourenço | 24/04/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação do término da melhoria do auditório do Campus IV, da UFPB (Universidade Federal da Paraíba): arquivo digital contendo: O mapa de obras em execução do municipio em 2019. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Vaniélisson |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/05/2019 |
Bom dia Sr. Vaniélisson. Acreditamos que haja um equívoco quanto a sua solicitação de informação tendo em vista que o Campus IV da UFPB situa-se nas cidades de rio Tinto e Mamanguape. Desde já nos colocamos a disposição. Prefeitura Municipal de Marcação. Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão. |
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| Atendido | 20190405172650 | Angela López Cantero | 05/04/2019 | Solicito, por favor, as informaçoes sobre as escolas indígenas municipais da Marcação. Queria saber principalmente a quantidade de escolas municipais e estaduais, o nome das escolas, a localização delas (em que aldeia se encontram), o numero de alunos e de professores, o numero de professores contratados e concursados e qualquer informação a mais disponível será de muita importancia. Muito obrigada. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 09/04/2019 |
Bom dia Sta. Ângela Lopes. Atenciosamente, Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão / e-SIC Prefeitura Municipal de Marcação-PB |
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| Atendido | 20190329112347 | LITUANIA FRANCINETE PESSOA DE FARIAS | 29/03/2019 | Bom dia. Gostaria de saber o nome dos candidatos do último concurso realizado em marcação, regido pelo edital nº 001/2016, que já foram nomeados para tomar posse no cargo de "auxiliar de contabilidade". Atenciosamente, Lituania Farias |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 01/04/2019 |
Bom dia Srta. Lituânia Pessoa. Encaminhamos sua solicitação para o setor responsável para dentro dos prazos previstos em lei respondermos a sua solicitação. |
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 09/04/2019 |
Bom dia Sta. Lituânia Pessoa. Informamos que até o presente momento nenhum dos candidatos aprovados para o cargo de Auxiliar de Contabilidade no concurso regido pelo referido edital ainda não foi convocado e que as demandas de convocação para esse e demais cargos estão sendo feitas de forma gradativa de acordo com a necessidade do município. Atenciosamente,
ESIC - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão. |
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| Atendido | 20190315130216 | Patrícia Braga | 15/03/2019 | Prezado (a), Bom dia! Trabalho para Claro S.A torre de telefonia e estou precisando dos documentos necessários (check list) para darmos entrada no Pedido da Licença (Alvará de construção e Habite-se). Poderia nos ajudar com as informações solicitadas. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/03/2019 |
Bom dia Srta. Patrícia. Prefeitura Municipal de Marcação Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão. |
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 18/03/2019 |
Bom dia Srta. Patrícia Braga. Para que seja dada a entrada no Pedido da Licença (Alvará de construção e Habite-se) será necessário:
Prefeitura Municipal de Marcação Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão. |
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| Atendido | 20190228103306 | JOYCE ALMEIDA DE ANDRADE | 28/02/2019 | Prezados, gostaria de informações quanto à LICITAÇÃO 0001-2019 Tomada de Preço ocorrida em 07/02/2019. Se possível que fosse identificado qual exemplar da Jornal A UNIÃO foi publicada a relação das empresas habilitadas na mencionada licitação. Obrigada. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/03/2019 |
Bom dia Sra. Joyce Almeida. Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável para dentro dos prazos previstos em Lei ser respondida. |
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| Atendido | 20190221153922 | MARCUS ANTONIO DE SOUZA | 21/02/2019 | Boa tarde.!!! Solicito dessa administração nos informar mesma via posicionamento do quadro de motoristas concursados e aptos a ocuparem os seus respectivos cargos. Estou classificado para assumir o cargo e gostaria de saber se existe uma previsão da prefeita em chamar os candidatos. Agradeço pela atenção dispensada. Atenciosamente, MARCUS ANTONIO DE SOUZA Candidato à Vaga de Motorista CPF - 295.089.244-20 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/02/2019 |
Boa Noite Sr. Marcos Antônio. Prefeitura Municipal de Marcação |
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 11/03/2019 |
Bom dia Sr. Marcos Antônio.
Prefeitura Municipal de Marcação |
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| Atendido | 20190214094054 | Jamila Leão Leime | 14/02/2019 | Gostaria de informações acerca das convocações do Concurso Público, em especial sobre a previsão de minha convocação, Psicóloga, na qual a primeira colocada já foi convocada e sou a próxima, de duas vagas ofertadas. O telefone fixo disponibilizado no site não completa, só chama, desde janeiro. A seção do site referente ao concurso sempre dá a mensagem de 'Erro 500' quando acessada na busca por data e, dessa forma, só me restou o e-sic para obter as informações de que preciso. Grata pela atenção e no aguardo de retorno, Jamila. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/02/2019 |
Bom dia Sta. Jamila. Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável para dentro dos prazos previstos em Lei serem respondidos. |
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 11/03/2019 |
Bom dia Srta. Jamilla. Durante o mês de janeiro o Portal estava passando por ajustes técnicos, motivo esse do erro ao acessar o mesmo. Prefeitura Municipal de Marcação |
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| Atendido | 20190213091359 | Peterson Borges Pereira de Souza | 13/02/2019 | Bom dia! Gostaria de saber se a vaga para Consultor Jurídico do certame de 2016 já foi preenchida, visto que, fui aprovado em 35º lugar e, como muitos dos candidatos são concurseiros, ou seja, vivem fazendo concursos públicos, possa ser que os 34 que estão na minha frente já tenham passado em algum outro concurso e tenham preferência em continuar exercendo o cargo ou emprego público ao qual tenham sido aprovados e classificados e que já estejam trabalhando. Att.; Peterson Borges Pereira de Souza Candidato à vaga de Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Marcação - PB |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/02/2019 |
Bom dia Sr. Peterson Borges. |
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| Atendido | 20190205155138 | Davison Chagas | 05/02/2019 | Solicito informações de e-sic. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 05/02/2019 |
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| Atendido | 20190205110553 | Davison | 05/02/2019 | Gostaria de obter informações exemplares. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 05/02/2019 |
Resposta concernente a solicitação de teste. Usuários |
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 05/02/2019 |
Teste nova resposta |
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