LAI - Relatório Estatístico
Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).
| Status | Protocolo | Solicitante | Data do pedido | Solicitação |
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| Em Tramitação | 20200331133555 | Ionara Oliveira da Silva Lima | 31/03/2020 | Informe de rendimentos |
| Em Tramitação | 20200331133233 | Ionara Oliveira da Silva Lima | 31/03/2020 | Informe de rendimentos |
| Atendido | 20200317190526 | CRISTIANE LIRA DA SILVA | 17/03/2020 | Prezados, Sou Cristiane Lira, Gerente de Negocios da Vivo, responsável pelo atendimento do municipio. Solicito envio do fone de contato do setor de compras e/ou licitações. Gerente de Negócios: Cristiane Lira da Silva . Cel : 81 98286-8659. Email: cristiane.lsilva@telefonica.com. No Aguardo! |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 19/03/2020 |
Bom dia Sra. Cristiane Lira. O contato do setor solicitado é: Email: lfluanfabricio@gmail.com Att, Prefeitura Municipal de Marcação.
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| Atendido | 20200214105451 | Jamila Leão Leime | 14/02/2020 | Bom dia! Por meio deste gostaria de saber qual a previsão para convocação do cargo de psicólogo, sou a candidata a ser chamada. Grata, Jamila. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 17/02/2020 |
Bom dia Srta. Jamila. Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e dentro dos prazos previstos em Lei será Respondida. Att, Prefeitura Municipal de Marcação.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 17/02/2020 |
Bom dia Srta. Jamila.
Att, Prefeitura Municipal de Marcação.
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| Atendido | 20200126185101 | Eliselma Silva de Oliveira | 26/01/2020 | Solicito número de matrícula de funcionario |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 27/01/2020 |
Bom dia Srta. Eliselma Oliveira. De qual funcionário se refere? Ficaremos o aguardo de maiores informaçoes para melhor lhe responder.
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| Atendido | 20200115120328 | Geisyane Mariza da Silva Cigani | 15/01/2020 | Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de X ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Att, |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/01/2020 |
Geisyane Cigani. Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável para resposta a sua solicitação dentro dos prazos previstos e em Lei. Esic Sistema Eletronico de Informação ao Cidadão. Prefeitura Municipal de Marcação.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 07/02/2020 |
Bom dia Sra. Geisyane Cigani. De acordo com a solicitação de apresentação de relatórios contendo dados relativos às folhas de pagamentos dos servidores públicos do Município de Marcação, tem-se que tal pleito não poderá ser atendido, em razão do sigilo de tais informações, haja vista que o detalhamento solicitado inclui dados sobre empréstimos, pensões e outras modalidades de desconto que são de interesse dos servidores, não podendo a Edilidade apresentar tais informações sem a anuência dos mesmos ou por meio de provimento judicial neste sentido. Ressalte-se que o Município de Marcação, em estrita observância ao que prevê a Lei de Acesso à Informação e ao Princípio da Publicidade dos Atos Administrativos, disponibiliza todas as informações obrigatórias no sítio eletrônico do Sagres - TCE/PB. Qualquer outra informação sobre os servidores que não conste no relatório contido no Sagres, só pode ser obtida por meio do próprio servidor ou através de provimento judicial. Por fim, e não menos importante, quando do envio do ofício e da procuração por parte de Vossas Senhorias, restou ausente os atos constitutivos da entidade sindical, que comprovem a representatividade por parte do representante legal e subscritor da procuração, não podendo o Município, portanto, atender a solicitação sem a devida apresentação da documentação constitutiva do ente sindical. Desta feita, pelo que acima fora exposto, o Município de Marcação, informa que não poderá fornecer os relatórios solicitados para o momento.
Prefeitura Municipal de Marcação.
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| Data de Resposta | Resposta 3 | |||
| 10/02/2020 |
Bom dia Sra. Geisyane Cigani.
Não obstante os fundamentos aventados, reiteramos nosso posicionamento quanto ao fornecimento de dados que entendemos serem sigilosos. Reafirmamos que tais informações só poderão ser prestadas mediante autorização dos servidores ou através de provimento judicial nesse sentido. No mais, quanto à representação deste escritório em relação à entidade sindical, mantemos nossa posição de exigir a apresentação dos atos constitutivos, haja vista que apresentam procuração em nome de Sindicato e, em sendo assim, solicitam tal documentação por meio deles. Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Marcação.
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| Atendido | 20200114185020 | Kivia Lima da Silva | 14/01/2020 | Eu KIVIA LIMA DA SILVA, funcionária desta edilidade, com a matrícula de N° 1700317 Solicito o acerto do valor referente ao salário família para o mês de Janeiro de 2020 conforme A Emenda Constitucional 103/2019, da Reforma da Previdência, que estabelece valor único para pagamento do salário-família ainda de acordo com a norma, todos os segurados devem passar a receber um valor único de R$ 46,54 a partir do dia 13/11/2019, data da publicação da norma. "Emenda a constituição" Art. 27. Até que lei discipline o acesso ao salário-família e ao auxílio-reclusão de que trata o inciso IV do art. 201 da Constituição Federal, esses benefícios serão concedidos apenas àqueles que tenham renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43 (mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), que serão corrigidos pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.” “§ 2º Até que lei discipline o valor do salário-família, de que trata o inciso IV do art. 201 da Constituição Federal, seu valor será de R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).” E que de acordo com a nova PORTARIA Nº 914, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20), e que disciplina o novo valor do Salário família em seu, Art. 4º O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 48,62 (quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Ciente da análise e do deferimento desde já agradeço. Cordialmente" KIVIA LIMA DA SILVA |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 23/01/2020 |
Bom Dia Srta. Kivia Lima. Solicitamos que compareça ao Setor de Recursos humanos para maiores esclarecimentos.
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| Atendido | 20200109154727 | Kivia lima da Silva | 09/01/2020 | Eu KIVIA LIMA DA SILVA, funcionária desta edilidade, com a matrícula de N° 1700317 Solicito o acerto do valor referente ao salário família para o mês de Janeiro de 2020 conforme A Emenda Constitucional 103/2019, da Reforma da Previdência, que estabelece valor único para pagamento do salário-família ainda de acordo com a norma, todos os segurados devem passar a receber um valor único de R$ 46,54 a partir do dia 13/11/2019, data da publicação da norma. "Emenda a constituição" Art. 27. Até que lei discipline o acesso ao salário-família e ao auxílio-reclusão de que trata o inciso IV do art. 201 da Constituição Federal, esses benefícios serão concedidos apenas àqueles que tenham renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43 (mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), que serão corrigidos pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.” “§ 2º Até que lei discipline o valor do salário-família, de que trata o inciso IV do art. 201 da Constituição Federal, seu valor será de R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).” Ciente da análise e do deferimento desde já agradeço. Cordialmente" KIVIA LIMA DA SILVA |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 23/01/2020 |
Bom Dia Srta. Kivia Lima.
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| Atendido | 20190717164857 | Anielly Sousa Araujo | 17/07/2019 | Assunto: Transporte Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar o documento: Cópia dos contratos de locação de veículos destinados ao transporte de munícipes para tratamento de saúde em outros Municípios. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1° e 5° da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4°. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Anielly Sousa Araujo |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/07/2019 |
Bom dia Sr. Anielly Araújo. Sua Solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em Lei. Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Marcação eSIC - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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| Atendido | 20190709180049 | Vaniélisson Paulino Lourenço | 09/07/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Cópia do contrato vigente de prestação de serviços de transporte escolar do município. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Vaniélisson |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/07/2019 |
Bom dia Sr. Vanielisson Lourenço. Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em lei. Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Marcação. eSIC - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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| Atendido | 20190703174335 | Josenilson Antonio Barbosa | 03/07/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Cópia do processo de despesa com a contratação de serviços contábeis, incluindo processos licitatórios, contrato empenho, notas atestadas e comprovantes de pagamento referente ao último contrato. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Josenilson Antonio Barbosa. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/07/2019 |
Bom dia Sr Josenilson Barbosa. Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em Lei. Prefeitura Municipal de Marcação Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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| Atendido | 20190703085700 | Flávia Freitas da Silva Mello | 03/07/2019 | Gostaria de saber o quadro de funcionários contratados na cidade de Marcação PB |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 03/07/2019 |
Boa tarde Sra. Flávia Mello. Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em Lei. Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Marcação Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 03/07/2019 |
Boa tarde Sra. Flávia Mello. Disponibilizamos desde já o Link do SAGRES para que possa já ter uma pronta resposta da sua solicitação que está disponível no site pelo link: Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Marcação Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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| Atendido | 20190613161238 | Arthur Ramalho Freire | 13/06/2019 | Bom dia, Meu nome é Arthur Ramalho, sou mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba e estou pesquisando sobre a Educação Escolar Indígena. Queria saber se existe algum levantamento prévio de quantas escolas existem em Marcação e quantas delas são Escolas Indígenas e onde as mesmas estão localizadas. Se existe, como faço para ter acesso a essa informação? Att, Arthur Ramalho Freire Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) - UFPB Bacharel em Ciências Sociais - UFCG |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/06/2019 |
Bom dia Sr. Arthur Ramalho. Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável para que obtenhamos os dados solicitados e que essa mesma solicitação já está em andamento tendo em vista uma outra solicitação destas mesmas informações. Prefeitura Municipal de Marcação. Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 18/07/2019 |
Bom dia Sr. Arthur Ramalho. Desde já pedimos desculpas pela demora na resposta da vossa solicitação. O nosso Município dispõe de 18(dezoito) Escolas Distribuídas entre as nossas quinze Aldeias e o Centro sendo 7(sete) delas Indígenas sendo elas: Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena José Ferreira Padilha - Aldeia Val. Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Cacique Iniguaçu - Aldeia Tramataia. Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Isaura Soares de Lima - Aldeia Jacaré de César. Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Índio Antônio Sinésio da Silva - Aldeia Brejinho. Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Índio Pedro Máximo de Lima - Aldeia Três Rios. Escola Municipal de Ensino Infantil Severina das Dores Alves - Centro. Escola Municipal de Ensino Fundamental Cacique João Francisco Bernardo - Aldeia Estiva Velha. Escola Municipal de Ensino Fundamental Cacique Manoel Francisco - Aldeia Grupiúna. Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Eduardo Ferreira - Aldeia Caeira. Escola Municipal de Ensino Fundamental Índio José Gomes dos Santos - Aldeia Lagoa Grande. Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Severino Silva - Aldeia Jacaré de São Domingos. Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Emília Gomes da Silva - Centro. Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Soares de Lima - Centro. Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Cândido Rondon - Aldeia Tramataia. Escola Municipal de Tramataia - Aldeia Tramataia. Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracema Soares de Farias - Aldeia Ybykuara. Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Teodolino Soares de Lima - Aldeia Camurupim. Instituto São Francisco de Assis - Centro. Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Marcação eSIC - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão
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| Atendido | 20190610214828 | Victor Breno de Lima | 10/06/2019 | Boa noite. Peço uma declaração da Secretaria de Administração da Prefeitura de Marcação, ou o setor competente devido, uma certidão de que o concurso público, regido pelo Edital nº 01/2016, foi homologado pelo Decreto Municipal nº 011/2016 e que Victor Breno de Lima, portador do RG 2.699.378 e CPF 099.303.134-00, foi aprovado em 16º lugar para o cargo de consultor jurídico deste Município, no mencionado concurso. Isso porque estou participando de concurso público de professor universitário, certame no qual essa aprovação no concurso do Município de Marcação/PB vale como um relevante título, razão pela qual, peço essa certidão. Desde já, muito obrigado. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 12/06/2019 |
Boa tarde Sr. Vitor Breno. Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro doa prazos previstos em lei. Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 18/06/2019 |
Boa Tarde Sr. Victor Breno. Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão |
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| Atendido | 20190603093859 | Arthur Ramalho Freire | 03/06/2019 | Bom dia, Meu nome é Arthur Ramalho, sou mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba e estou pesquisando sobre a Educação Escolar Indígena. Queria saber se existe algum levantamento prévio de quantas escolas existem em Marcação e quantas delas são Escolas Indígenas e onde as mesmas estão localizadas. Se existe, como faço para ter acesso a essa informação? Att, Arthur Ramalho Freire Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) - UFPB Bacharel em Ciências Sociais - UFCG |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 04/06/2019 |
Bom dia Sr. Arthur Ramalho. Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondido dentro dos prazos previstos em lei. Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Marcação. Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 16/07/2019 |
Bom dia Sr. Arthur Ramalho. Desde já pedimos desculpas pela demora na resposta da vossa solicitação. O nosso Município dispõe de 18(dezoito) Escolas Distribuídas entre as nossas quinze Aldeias e o Centro sendo 7(sete) delas Indígenas sendo elas: Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena José Ferreira Padilha - Aldeia Val. Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Cacique Iniguaçu - Aldeia Tramataia.
Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Isaura Soares de Lima - Aldeia Jacaré de César. Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Índio Antônio Sinésio da Silva - Aldeia Brejinho. Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Índio Pedro Máximo de Lima - Aldeia Três Rios.
Escola Municipal de Ensino Infantil Severina das Dores Alves - Centro. Escola Municipal de Ensino Fundamental Cacique João Francisco Bernardo - Aldeia Estiva Velha. Escola Municipal de Ensino Fundamental Cacique Manoel Francisco - Aldeia Grupiúna. Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Eduardo Ferreira - Aldeia Caeira.
Escola Municipal de Ensino Fundamental Índio José Gomes dos Santos - Aldeia Lagoa Grande.
Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Severino Silva - Aldeia Jacaré de São Domingos.
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Emília Gomes da Silva - Centro.
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Soares de Lima - Centro.
Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Cândido Rondon - Aldeia Tramataia.
Escola Municipal de Tramataia - Aldeia Tramataia.
Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracema Soares de Farias - Aldeia Ybykuara.
Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Teodolino Soares de Lima - Aldeia Camurupim. Instituto São Francisco de Assis - Centro. Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Marcação eSIC - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão
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| Atendido | 20190602112829 | Arthur Ramalho Freire | 02/06/2019 | Meu nome é Arthur Ramalho, sou mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba e estou pesquisando sobre a Educação Escolar Indígena. Queria saber se existe algum levantamento prévio de quantas escolas existem na Baía da Traição e quantas delas são Escolas Indígenas e onde as mesmas estão localizadas. Se existe, como faço para ter acesso a essa informação? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 04/06/2019 |
Bom dia Sr. Arthur Ramalho. No Aguardo da vossa resposta. Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Marcação. Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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| Atendido | 20190529112334 | Kivia Lima da Silva | 29/05/2019 | Bom dia, venho através desta plataforma pedir, o acerto de valor referente a SALÁRIO FAMÍLIA, que atualmente é pago no valor de 32,80, tendo em vista que o valor de 31,07 que mim e repassado, se encontra desatualizado, conforme tabela do governo federal. Expressa na Portaria 09 / 2019. Sem mais nada a declarar, KIVIA LIMA DA SILVA, Cordialmente. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 04/06/2019 |
Bom dia Sra. Kivia Lima. Prefeitura Municipal de Marcação Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 18/07/2019 |
Bom dia Sra. Kivia Lima. Solicitamos que a compareça ao setor de recursos humanos para ajuste da sua situação. Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Marcação eSIC-Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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| Atendido | 20190527152628 | 27/05/2019 | Prezados, Sou Cristiane Lira, Gerente de Negocios da Vivo, responsável pelo atendimento do MUNICIPIO DE MARCACAO. Solicito envio do fone de contato do setor de compras e/ou licitações. Gerente de Negócios: Cristiane Lira da Silva . Cel : 81 98286-8659. Email: cristiane.lsilva@telefonica.com. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 04/06/2019 |
Bom dia Sra. Crsitiane. Prefeitura Municipal de Marcação Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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| Atendido | 20190507160959 | Alan Nascimento de Oliveira | 07/05/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar a última prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1° e 5° da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4°. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Alan Nascimento de Oliveira. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/05/2019 |
Bom dia Sr. Alan Nascimento. Sua Solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO. Sistema Eletrônico de informação ao Cidadão.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 15/07/2019 |
Bom dia Sr. Alan Nascimento. Informamos que a vossa solicitação encontra disponível no SIGPC AO PÚBLICO. Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Marcação. eSIC - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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| Atendido | 20190507155038 | JOAO PEDRO CAMPOS DE SOUZA | 07/05/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, informação a respeito do número de alunos matriculados no ensino pré-escolar e fundamental em escolas municipais e qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas de acordo com o censo escolar. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20(vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, João Pedro Campos de Souza |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/05/2019 |
Bom dia Sr. João Pedro. Sua Solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida dentro dos prazos previstos em lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 18/07/2019 |
Bom dia Sr. João Pedro. De antemão pedimos desculpas pelo atraso na resposta de sua solicitação. De acordo com o solicitado informamos que na nossa Rede Municipal de Ensino estão matriculados: 387 Alunos matriculados no Pré Escolar; 763 Alunos matriculados no Ensino Fundamental I; 594 Alunos matriculados no Ensino Fundamental II; Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Marcação eSIC - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão
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| Atendido | 20190506181414 | Prof. Luiz Carlos Miranda | 06/05/2019 | Olá, Sou Pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) e atualmente lidero um grupo que está pesquisando sobre "Controle Interno nas Prefeituras Brasileiras". As informações solicitadas no questionário anexo farão parte de uma Dissertação de Mestrado que tem por objetivo investigar a influência do Sistema de Controle Interno sobre a qualidade da informação contábil nos municípios. Gostaríamos que nos respondesse o questionário anexo e nos enviasse cópia da legislação que aprovou a criação e definiu as atribuições do Sistema de Controle Interno da Prefeitura. A resposta pode ser feita por email (luiz.miranda@ufpe.br). Suas respostas serão de grande valia para a pesquisa, contribuindo para aumentar a compreensão sobre essa temática e para incentivar a pesquisa acadêmica brasileira. Antecipadamente agradecemos a atenção de V.Ex.ª. Prof. Luiz Carlos Miranda, Ph.D. Coordenador do PPGCC/UFPE 1. Questões sobre o Sistema de Controle Interno: 1.1. A partir de que ano o Sistema de Controle Interno foi implantado na Prefeitura? 1.2. Qual é o órgão responsável pela gestão do Sistema de Controle Interno da Prefeitura? 1.3. A quem o responsável pelo Sistema de Controle Interno da Prefeitura está subordinado hierarquicamente? 1.4. Atualmente, qual a forma de contratação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, ou Comissionado Efetivo sem Gratificação)? 1.5. Qual a legislação que aprovou a criação e define as atribuições do Sistema de Controle Interno da Prefeitura? Se existir, favor enviar cópia da legislação e de suas alterações em PDF para o e-mail luiz.miranda@ufpe.br. 2. Questões sobre o Sistema Contábil: 2.1. Qual é o órgão responsável pela gestão do Sistema Contábil da Prefeitura? 2.2. A quem o responsável pelo Sistema Contábil da Prefeitura está subordinado hierarquicamente? 2.3. Qual a forma de contratação do responsável pelo Sistema Contábil da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, Comissionado Efetivo sem Gratificação, Empresa Terceirizada Contratada, ou Funcionário Terceirizado Contratado)? 2.4. O sistema informatizado utilizado para realizar os registros contábeis pertence à Prefeitura ou a uma Empresa Terceirizada Contratada? 3. Questões sobre a Auditoria Interna: 3.1. A Prefeitura possui algum órgão responsável por realizar a Auditoria Interna? 3.2. Se na Prefeitura há um órgão responsável por realizar a Auditoria Interna, qual é esse? 3.3. A quem o responsável pela Auditoria Interna está subordinado hierarquicamente? 3.4. Qual a forma de contratação do responsável pela Auditoria Interna da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, Comissionado Efetivo sem Gratificação, Empresa Terceirizada Contratada, ou Funcionário Terceirizado Contratado)? 3.5. A partir de que ano foi criada a Auditoria Interna na Prefeitura? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/05/2019 |
Bom dia Sr. Luiz Miranda. Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável e estrá sendo respondida dentro dos prazos previstos em Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 12/06/2019 |
Bom dia Sr. Luiz Carlos. Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão |
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| Atendido | 20190502140626 | Adolfo de Melo Medeiros | 02/05/2019 | Assunto: Secretaria da Saúde Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, arquivo digital contento: Cópia do Plano Municipal de Saúde em execução neste exercício. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1o e 5o da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4o. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Adolfo de Melo Medeiros. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/05/2019 |
Bom dia Sr. Adolfo Medeiros. Sua Solicitação foi encaminhada para o setor responsável e será respondida nos prazos previstos em Lei. Prefeitura Municipal da Marcação Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 06/06/2019 |
Bom dia Sr. Adolfo Medeiros. Segue anexo do Plano Anual de Saúde 2019 conforme solicitado. Prefeitura Municipal da Marcação Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão |
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| Atendido | 20190425154209 | Jorge Mateus Fernandes do Nascimento | 25/04/2019 | Assunto: Serviço Social Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Ata da última reunião no conselho municipal do fundo nacional de assistência social Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Jorge Mateus Fernandes do Nascimento |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/05/2019 |
Bom dia Sr. Jorge Mateus. Sua solicitação será encaminhada e respondida dentro dos prazos da referida lei. Prefeitura Municipal da Marcação Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 02/12/2019 |
Bom dia Sr. Jorge Mateus. Desde já nos desculpamos pela demora no atendimento da vossa solicitação tendo em vista que tivemos problemas técnicos com a plataforma do site e consequentemente o processo de recuperação das solicitações e informações.. Prefeitura Municipal da Marcação Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão |
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| Atendido | 20190424154813 | Vaniélisson Paulino Lourenço | 24/04/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação do término da melhoria do auditório do Campus IV, da UFPB (Universidade Federal da Paraíba): arquivo digital contendo: O mapa de obras em execução do municipio em 2019. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Vaniélisson |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/05/2019 |
Bom dia Sr. Vaniélisson. Acreditamos que haja um equívoco quanto a sua solicitação de informação tendo em vista que o Campus IV da UFPB situa-se nas cidades de rio Tinto e Mamanguape. Desde já nos colocamos a disposição. Prefeitura Municipal de Marcação. Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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| Atendido | 20190405172650 | Angela López Cantero | 05/04/2019 | Solicito, por favor, as informaçoes sobre as escolas indígenas municipais da Marcação. Queria saber principalmente a quantidade de escolas municipais e estaduais, o nome das escolas, a localização delas (em que aldeia se encontram), o numero de alunos e de professores, o numero de professores contratados e concursados e qualquer informação a mais disponível será de muita importancia. Muito obrigada. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 09/04/2019 |
Bom dia Sta. Ângela Lopes. Atenciosamente, Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão / e-SIC Prefeitura Municipal de Marcação-PB
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| Atendido | 20190329112347 | LITUANIA FRANCINETE PESSOA DE FARIAS | 29/03/2019 | Bom dia. Gostaria de saber o nome dos candidatos do último concurso realizado em marcação, regido pelo edital nº 001/2016, que já foram nomeados para tomar posse no cargo de "auxiliar de contabilidade". Atenciosamente, Lituania Farias |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 01/04/2019 |
Bom dia Srta. Lituânia Pessoa. Encaminhamos sua solicitação para o setor responsável para dentro dos prazos previstos em lei respondermos a sua solicitação.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 09/04/2019 |
Bom dia Sta. Lituânia Pessoa. Informamos que até o presente momento nenhum dos candidatos aprovados para o cargo de Auxiliar de Contabilidade no concurso regido pelo referido edital ainda não foi convocado e que as demandas de convocação para esse e demais cargos estão sendo feitas de forma gradativa de acordo com a necessidade do município. Atenciosamente,
ESIC - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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| Atendido | 20190315130216 | Patrícia Braga | 15/03/2019 | Prezado (a), Bom dia! Trabalho para Claro S.A torre de telefonia e estou precisando dos documentos necessários (check list) para darmos entrada no Pedido da Licença (Alvará de construção e Habite-se). Poderia nos ajudar com as informações solicitadas. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/03/2019 |
Bom dia Srta. Patrícia. Prefeitura Municipal de Marcação Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 18/03/2019 |
Bom dia Srta. Patrícia Braga. Para que seja dada a entrada no Pedido da Licença (Alvará de construção e Habite-se) será necessário:
Prefeitura Municipal de Marcação Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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| Atendido | 20190228103306 | JOYCE ALMEIDA DE ANDRADE | 28/02/2019 | Prezados, gostaria de informações quanto à LICITAÇÃO 0001-2019 Tomada de Preço ocorrida em 07/02/2019. Se possível que fosse identificado qual exemplar da Jornal A UNIÃO foi publicada a relação das empresas habilitadas na mencionada licitação. Obrigada. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/03/2019 |
Bom dia Sra. Joyce Almeida. Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável para dentro dos prazos previstos em Lei ser respondida.
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| Atendido | 20190221153922 | MARCUS ANTONIO DE SOUZA | 21/02/2019 | Boa tarde.!!! Solicito dessa administração nos informar mesma via posicionamento do quadro de motoristas concursados e aptos a ocuparem os seus respectivos cargos. Estou classificado para assumir o cargo e gostaria de saber se existe uma previsão da prefeita em chamar os candidatos. Agradeço pela atenção dispensada. Atenciosamente, MARCUS ANTONIO DE SOUZA Candidato à Vaga de Motorista CPF - 295.089.244-20 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/02/2019 |
Boa Noite Sr. Marcos Antônio. Prefeitura Municipal de Marcação
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 11/03/2019 |
Bom dia Sr. Marcos Antônio.
Prefeitura Municipal de Marcação
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| Atendido | 20190214094054 | Jamila Leão Leime | 14/02/2019 | Gostaria de informações acerca das convocações do Concurso Público, em especial sobre a previsão de minha convocação, Psicóloga, na qual a primeira colocada já foi convocada e sou a próxima, de duas vagas ofertadas. O telefone fixo disponibilizado no site não completa, só chama, desde janeiro. A seção do site referente ao concurso sempre dá a mensagem de 'Erro 500' quando acessada na busca por data e, dessa forma, só me restou o e-sic para obter as informações de que preciso. Grata pela atenção e no aguardo de retorno, Jamila. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/02/2019 |
Bom dia Sta. Jamila. Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável para dentro dos prazos previstos em Lei serem respondidos.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 11/03/2019 |
Bom dia Srta. Jamilla. Durante o mês de janeiro o Portal estava passando por ajustes técnicos, motivo esse do erro ao acessar o mesmo. Prefeitura Municipal de Marcação
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| Atendido | 20190213091359 | Peterson Borges Pereira de Souza | 13/02/2019 | Bom dia! Gostaria de saber se a vaga para Consultor Jurídico do certame de 2016 já foi preenchida, visto que, fui aprovado em 35º lugar e, como muitos dos candidatos são concurseiros, ou seja, vivem fazendo concursos públicos, possa ser que os 34 que estão na minha frente já tenham passado em algum outro concurso e tenham preferência em continuar exercendo o cargo ou emprego público ao qual tenham sido aprovados e classificados e que já estejam trabalhando. Att.; Peterson Borges Pereira de Souza Candidato à vaga de Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Marcação - PB |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/02/2019 |
Bom dia Sr. Peterson Borges.
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| Atendido | 20190205155138 | Davison Chagas | 05/02/2019 | Solicito informações de e-sic. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 05/02/2019 |
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| Atendido | 20190205110553 | Davison | 05/02/2019 | Gostaria de obter informações exemplares. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 05/02/2019 |
Resposta concernente a solicitação de teste. Usuários
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 05/02/2019 |
Teste nova resposta
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