A Prefeitura Municipal de Marcação publica em âmbito municipal, os Editais de nº 01/2023, como forma de homenagear o Sr. “Manuel Gomes dos Santos da nossa Aldeia Lagoa Grande e o de nº 02/2023 como forma de homenagear a Sra. Antônia Maria Júlia do Centro da Nossa Cidade em função da Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022, regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 08 de Março de 2023 e 11.525 de 11 de Maio de 2023 que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento a Cultura, destinando recursos públicos para o fortalecimento das políticas publicas afirmativas voltadas para a Cultura no segmento do audiovisual no município de Marcação – PB.
Diante da nossa estatística de mais de 80% da nossa população Indígena Potiguara, diferentemente dos demais municípios Marcação destina uma cota de 65% para indígenas e 25% para pessoas negras/e ou pessoas que possuam identidade LGBTQI+ com comprovação de Residência no município de pelo menos 01(hum) ano.
Para acessar os Editais clique nos links abaixo:
Edital 01/2023 - CLIQUE AQUI
Edital 02/2023 - CLIQUE AQUI
