Secretaria de Finanças

Daniel Duarte Alves

Secretário

 

Horário de Funcionamento: de Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs.
Endereço: Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 / Centro – Marcação – PB CEP. 58294-000

Telefone: (83) 3625 – 1111
Email: financas@marcacao.pb.gov.br

 

Atribuições:

I - definir, coordenar e avaliar as políticas municipais de Administração Pública, em consonância com o Plano de Governo e a legislação em vigor;

II - dirigir todas as atividades administrativas relacionadas com controle de patrimônio, frotas e equipamentos, controle de compras e licitações, serviços de informática, e do sistema de serviços gerais, auxiliando o Prefeito Municipal na esfera de sua competência;

III - supervisionar as atividades inerentes à execução orçamentária e financeira, acompanhando a emissão de relatórios e as atividades dos responsáveis técnicos;

IV - supervisionar as atividades inerentes aos processos de compras e licitações;

V - acompanhar as atividades relacionadas ao contencioso judicial e aos inquéritos e procedimentos administrativos;

VI - zelar pela implementação de rotinas e processos administrativos;

VII - coordenar as atividades das diretorias e setores relacionadas à sua pasta;

VIII - manter estreita relação e vínculo de comunicação com todas as Secretarias, visando a boa gestão, comunicação e eficácia do serviço público;

IX - definir, coordenar e avaliar as políticas municipais relacionadas à fazenda pública, em consonância com o Plano de Governo e a legislação em vigor;

X - dirigir todas as atividades administrativas relacionadas ao controle dos recursos públicos, orçamentos municipais, receitas e despesas, assegurando a legalidade e a forma adequada de sua consecução;

XI - supervisionar todas as atividades relacionadas ao departamento financeiro e contábil, departamento de fiscalização e receita, zelando pelo cadastro técnico municipal, pelo movimento econômico, serviços de cobrança, execução fiscal e atendimento ao público na área tributária;

XII - implementar políticas de transparência fiscal, qualidade no registro de dados técnicos, eficácia no sistema de fiscalização e arrecadação de tributos;

XIII - supervisionar as atividades inerentes aos procedimentos da política fiscal, bem como, assegurar celeridade e segurança na emissão de alvarás e documentos de ordem tributária;

XIV - participar na elaboração das leis de diretrizes orçamentárias e orçamento anual;

XV - coordenar as atividades das diretorias e setores relacionadas a sua pasta;

XVI - manter estreita relação e vínculo de comunicação com todas as Secretarias, visando a boa gestão, comunicação e eficácia do serviço público.

 

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