Secretarias e Órgãos


Wilma Dantas

Localização

Av. João Ferreira dos Santos, S/N – Centro

Atendimento

Segunda a Sexta 07h a 13h

Contato

(83) 3625-1111
prefeitura@marcacao.pb.gov.br

SECRETÁRIA

WILMA DA SILVA DANTAS

ATRIBUIÇÕES

I – Colaborar em programas de assistência aos necessitados, por meios próprios ou convênios e em coordenação com outras entidades;

II – dar incentivo e alavancar ações relativas à geração de emprego, ao trabalho, ao primeiro emprego;

III – coordenar campanhas de integração e desenvolvimento comunitário;

IV – propor políticas de habitação; coordenando e executando a distribuição de alimentos e roupas doadas;

V – executar campanhas e atendimento individualizado nas áreas de planejamento familiar, nutrição, higiene, trabalho e habitação;

VI – organizar e participar de programas de esclarecimento em meios de comunicação disponíveis na comunidade;

VII – participação em atividades relacionadas com a formação e o aperfeiçoamento da mão-de-obra;

VIII – promover e apoiar atividades comunitárias;

IX – planejamento, coordenação e acompanhar os inclusos em Programas do Governo Federal; executar outras tarefas correlatas.


Ellys Sônia

Localização

Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 – Centro

Atendimento

Segunda a Sexta 07h a 13h

Contato

(83) 3625-1111
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SECRETÁRIA

ELLYS SÔNIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA

ATRIBUIÇÕES

I – Representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções político-administrativas;

II – superintender a Administração Municipal;

III – baixar atos normativos, disciplinando os serviços da Administração Geral da Prefeitura Municipal;

IV – manter relações públicas e de contato com o público e demais poderes;

V – prestar atendimento burocrático ao Gabinete do Prefeito;

VI – preparar, encaminhar e acompanhar as mensagens do Poder Executivo ao Poder Legislativo, quando solicitado;

VII – exercer as atividades ligadas a Administração Geral da Prefeitura Municipal, e especialmente no que se refere a: patrimônio, alienações, concessões, permissões e autorizações;

VIII – pessoal e recursos humanos;

IX – licitações, compras, material e almoxarifado;

X – manutenção de móveis, máquinas, equipamentos e veículos;

X – processamento de Dados;

XI – protocolo, expediente e arquivo;

XII – telefonia e xerox;

XIII – manutenção e vigilância;

XIV – preparar minutas de atos oficiais;

IX – registrar e fazer publicar atos oficiais;

IX – acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento programa e do orçamento plurianual de investimento;

IX – exercer a coordenação dos sistemas de departamento na esfera das suas atribuições;

IX – e tarefas necessárias para o desempenho de suas atribuições;


Igor Rocha Dos Santos

Localização

Avenida João Ferreira dos Santos, S/N – Centro

Atendimento

Segunda a Sexta 07h a 13h

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(83) 3625-1111
agricultura@marcacao.pb.gov.br

SECRETÁRIO

IGOR ROCHA DOS SANTOS

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca é órgão de planejamento, coordenação, execução, controle apoio e avaliação das atividades agrícolas e pesqueiras do Município, competindo-lhe, especialmente:

I – Prestar assistência direta a Prefeita, no desempenho de suas atribuições;

II – Desenvolver política de desenvolvimento nas áreas de agricultura e pesca e de comercialização de seus produtos;

III – executar as ações referentes às atividades relacionadas com a Secretaria, com preservação ambiental;

IV – Estimular os sistemas de produção integrados de piscicultura, pecuária e agrícola, com: fornecimento de alevinos, semente e mudas, orientação sobre técnicas de produção e facilitação do uso de maquinários específicos;

V – Estabelecer políticas que visam garantir o destino da produção no município, o abastecimento alimentar da população, a renda familiar e o desenvolvimento autóctone da merenda escolar;

VI – Fiscalizar, em conjunto com outras Secretarias, pela preservação do solo, florestas, rios e lagoas do município;

VII – fiscalizar as atividades pesqueiras de acordo com as leis, regulamentos, portarias e instruções editadas pela União e o Estado;

VIII- proceder à execução de atividades referentes aos planos e programas agropecuários e pesqueiros estabelecidos pela política municipal de abastecimento;

IX – Prestar assistência e apoio técnico às atividades inerentes a Secretaria;

X – Regular, orientar e disciplinar a distribuição de gêneros alimentícios de primeira necessidade e os seus meios de beneficiamento e comercialização;

XI – propor, planejar e executar políticas de incentivo à pesca e ao pequeno produtor rural;

XII – manter cadastro atualizado das propriedades rurais do município com indicação do uso do solo, produção e cultura agrícola;

XIII – manter cadastro atualizado dos pescadores do município e de sua produção;

XIV – planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;

XV – Proteger e preservar, em conjunto com outras entidades (públicas e privadas), as áreas ocupadas pelas comunidades de pescadores;

XVI – estimular o associativismo, o cooperativismo, a implantação de microempresas e de organizações relacionadas com a formação profissional específica da Secretaria;

XVII – fomentar as atividades de produção através de acordos e cooperação com outros municípios da região;

XVIII – articular, com órgãos estaduais, federais e entidades da iniciativa privada, ações inerentes às atribuições da Secretaria, priorizando a parcela da população mais desprovida socialmente;

XIX – assessorar os demais órgãos, na área de competência;

XX – Orientar e acompanhar os produtores e os piscicultores na legalização de suas atividades produtivas;

XXI – promover a capacitação da mão de obra local no beneficiamento e venda da produção agrícola e pesqueira;

XXII – regular as atividades comerciais relacionadas com a atividade da Secretaria (feira de produtores, mercado do produtor, feiras livres e outros);

XXIII – zelar pelo cumprimento da legislação vigente, visando o desenvolvimento da produção agropecuária e pesqueira do Município;

XXIV – emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;

XXV – fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias, na área de suas responsabilidades;

XXVI – executar outras tarefas correlatas determinadas pela Prefeita.”


Avenys Soares De Souza

Localização

Travessa Manoel Leandro da Silva, S/N – Centro

Atendimento

Segunda a Sexta 07h a 13h

Contato

(83) 3625-1099
prefeitura@marcacao.pb.gov.br

SECRETÁRIA

AVENYS SOARES DE SOUZA

ATRIBUIÇÕES

I – Coordenar, organizar e elaborar propostas para a implantação da política educacional do Município, levando em conta a realidade econômica e social local;

II – Elaborar planos, programas e projetos de educação, em articulação com órgãos federais e estaduais afins;

III – Planejar a localização das unidades de ensino a cargo do Município, visando o atendimento de toda a sua área;

IV – Fixar normas para a organização escolar, didática e disciplinar das unidades de ensino, de acordo com a legislação em vigor;

V – Desenvolver programas de orientação pedagógica, de aperfeiçoamento e atualização de professores, especialistas em educação e demais servidores da área, visando o aprimoramento da qualidade do ensino;

Exercer atividades correlatas; executar outras tarefas correlatas.


José Ronaldo

Localização

Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 – Centro

Atendimento

Segunda a Sexta 07h a 13h

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(83) 3625-1111
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SECRETÁRIO

JOSÉ RONALDO DA SILVA PEREIRA

ATRIBUIÇÕES

I – Coordenar, organizar e elaborar propostas para a implantação da política cultural e esportiva do Município, levando em conta a realidade econômica e social local;

II – Elaborar planos, programas e projetos de educação cultural e esportiva, em articulação com órgãos federais e estaduais afins;

III – Planejar eventos a cargo do Município, visando o atendimento de toda a sua área;

IV – Fixar normas para a organização dos mesmos, de acordo com a legislação em vigor;

V – Desenvolver programas de orientação, de aperfeiçoamento e atualização dos profissionais em educação e demais servidores da área, visando o aprimoramento da qualidade;

VI – Exercer atividades correlatas;

VII – Executar outras tarefas correlatas;


Secretário de Comunicação, Turismo e eventos - Marcação

Sindré Dos Santos Lima

Localização

Travessa Manoel Leandro da Silva, S/N – Centro

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Segunda a Sexta 07h a 13h

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(83) 3625-1111
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SECRETÁRIO

SINDRÉ DOS SANTOS LIMA

ATRIBUIÇÕES

I – Gerenciar a implementação projetos do Turismo;

II – Fomentar atividades de ecoturismo, turismo cultural e turismo de negócios em consonância com as deliberações do Conselho Municipal de Turismo;

III – Realizar diagnóstico bem como propor obras e serviços visando infraestrutura e apoio à atividade turística, levando-se em conta o potencial do setor para o desenvolvimento econômico e social da Cidade;

IV – Realizar exposições de artes para valorização dos artistas, bem como a difusão cultural na Cidade;

V – Gerenciar convênios com instituições públicas ou privadas consoante os objetivos que definem as políticas de turismo;

VI – Normatizar e gerenciar as atividades da Feira de Artes e Artesanato;

VII – Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos;

VIII - executar outras tarefas correlatas.


Secretário de Comunicação, Turismo e eventos - Marcação

Edvaldo Soares Gomes

Localização

Travessa José Marcos Barreto, S/N – Centro

Atendimento

Segunda a Sexta 07h a 13h

Contato

(83) 3625-1111
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SECRETÁRIO

EDVALDO SOARES GOMES

ATRIBUIÇÕES

I – Coordenar, construções, reformas, manutenção de via pública e rodovias municipais;

II – A execução de obras de pavimentação, construção civil, drenagem e calçamento;

III – A manutenção e controle operacional da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados e a fiscalização de obras e posturas;

IV – Planejar manutenção dos esgotos e bueiros, novas redes de esgotos;

V – Planejar os serviços de recuperação e manutenção mecânica de todas as máquinas e veículos;

VI – Executar, controlar fiscalizar toda a rede de iluminação pública, controlar a manutenção de iluminação públicos;

VII – Controlar de combustíveis e lubrificantes;

VIII - Executar outras tarefas correlatas;


Secretário de Comunicação, Turismo e eventos - Marcação

Edfrânia dos S. Silva

Localização

Travessa José Marcos Barreto, S/N – Centro

Atendimento

Segunda a Sexta 07h a 13h

Contato

(83) 3625-1000
prefeitura@marcacao.pb.gov.br

SECRETÁRIA

EDFRÂNIA DOS SANTOS SILVA

ATRIBUIÇÕES

Compete planejar, organizar, controlar e avaliar as ações do município, organizando o SUS no âmbito municipal, viabilizar o desenvolvimento de ações de Saúde através unidades estatais, participar na normatização do SUS, de forma integrada e harmônica com os demais sistemas municipais. As competências e responsabilidades do município de acordo com os compromissos assumidos, executar outras tarefas correlatas.