Secretarias e Órgãos

Secretaria de Ação Social

 

Wilma da Silva Dantas

Endereço: Av. João Ferreira dos Santos, S/N – Centro
Atendimento: 07h às 13h
Telefone: (83) 3625-1111
E-mail: prefeitura@marcacao.pb.gov.br

ATRIBUIÇÕES:

Colaborar em programas de assistência aos necessitados, por meios próprios ou convênios e em coordenação com outras entidades; dar incentivo e alavancar ações relativas à geração de emprego, ao trabalho, ao primeiro emprego; coordenar campanhas de integração e desenvolvimento comunitário; propor políticas de habitação; coordenando e executando a distribuição de alimentos e roupas doadas; executar campanhas e atendimento individualizado nas áreas de planejamento familiar, nutrição, higiene, trabalho e habitação; organizar e participar de programas de esclarecimento em meios de comunicação disponíveis na comunidade; participação em atividades relacionadas com a formação e o aperfeiçoamento da mão-de-obra; promover e apoiar atividades comunitárias; planejamento, coordenação e acompanhar as inclusos em Programas do Governo Federal; executar outras tarefas correlatas.

Secretaria de Administração


 

Ellys Sônia Oliveira Gomes da Silva

Endereço: Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 – Centro
Atendimento: 07h às 13h
Email: prefeitura@marcacao.pb.gov.br
Telefone: (83) 3625-1111

Atribuições da Secretaria de Administração 

Representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções político-administrativas; superintender a Administração Municipal; baixar atos normativos, disciplinando os serviços da Administração Geral da Prefeitura Municipal; manter relações públicas e de contato com o público e demais poderes; prestar atendimento burocrático ao Gabinete do Prefeito; preparar, encaminhar e acompanhar as mensagens do Poder Executivo ao Poder Legislativo, quando solicitado; exercer as atividades ligadas a Administração Geral da Prefeitura Municipal, e especialmente no que se refere a: patrimônio, alienações, concessões, permissões e autorizações; pessoal e recursos humanos; licitações, compras, material e almoxarifado; manutenção de móveis, máquinas, equipamentos e veículos; processamento de Dados; protocolo, expediente e arquivo; telefonia e xerox; manutenção e vigilância; preparar minutas de atos oficiais; registrar e fazer publicar atos oficiais; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento programa e do orçamento plurianual de investimento; exercer a coordenação dos sistemas de departamento na esfera das suas atribuições; e tarefas necessárias para o desempenho de suas atribuições.

Secretaria de Agricultura e Pesca

Igor Rocha dos Santos

Endereço: Avenida João Ferreira dos Santos, S/N – Centro
Atendimento: 07h às 13h
Telefone: (83) 3625-1111
Email: agricultura@marcacao.pb.gov.br

ATRIBUIÇÕES:

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca é órgão de planejamento, coordenação, execução, controle apoio e avaliação das atividades agrícolas e pesqueiras do Município, competindo-lhe, especialmente:

 

I – prestar assistência direta a Prefeita, no desempenho de suas atribuições;
II – desenvolver política de desenvolvimento nas áreas de agricultura e pesca e de comercialização de seus produtos;
III – executar as ações referentes às atividades relacionadas com a Secretaria, com preservação ambiental;
IV – estimular os sistemas de produção integrados de piscicultura, pecuária e agrícola, com: fornecimento de alevinos, semente e mudas; orientação sobre técnicas de produção e facilitação do uso de maquinários específicos;
V – estabelecer políticas que visam garantir o destino da produção no município, o abastecimento alimentar da população, a renda familiar e o desenvolvimento autóctone da merenda escolar;
VI – fiscalizar, em conjunto com outras Secretarias, pela preservação do solo, florestas, rios e lagoas do município;
VII – fiscalizar as atividades pesqueiras de acordo com as leis, regulamentos, portarias e instruções editadas pela União e o Estado;
VIII- proceder à execução de atividades referentes aos planos e programas agropecuários e pesqueiros estabelecidos pela política municipal de abastecimento;
IX – prestar assistência e apoio técnico às atividades inerentes a Secretaria;
X – regular, orientar e disciplinar a distribuição de gêneros alimentícios de primeira necessidade e os seus meios de beneficiamento e comercialização;
XI – propor, planejar e executar políticas de incentivo à pesca e ao pequeno produtor rural;
XII – manter cadastro atualizado das propriedades rurais do município com indicação do uso do solo, produção e cultura agrícola;
XIII – manter cadastro atualizado dos pescadores do município e de sua produção;
XIV – planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;
XV – proteger e preservar, em conjunto com outras entidades (públicas e privadas), as áreas ocupadas pelas comunidades de pescadores;
XVI – estimular o associativismo, o cooperativismo, a implantação de micro empresas e de organizações relacionadas com a formação profissional específica da Secretaria;
XVII – fomentar as atividades de produção através de acordos e cooperação com outros municípios da região;
XVIII – articular, com órgãos estaduais, federais e entidades da iniciativa privada, ações inerentes às atribuições da Secretaria, priorizando a parcela da população mais desprovida socialmente;
XIX – assessorar os demais órgãos, na área de competência;
XX – orientar e acompanhar os produtores e os piscicultores na legalização de suas atividades produtivas;
XXI – promover a capacitação da mão de obra local no beneficiamento e venda da produção agrícola e pesqueira;
XXII – regular as atividades comerciais relacionadas com a atividade da Secretaria (feira de produtores, mercado do produtor, feiras livre e outros);
XXIII – zelar pelo cumprimento da legislação vigente, visando o desenvolvimento da produção agropecuária e pesqueira do Município;
XXIV – emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;
XXV – fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias, na área de suas responsabilidades;
XXVI – executar outras tarefas correlatas determinadas pela Prefeita.”

Secretaria de Educação

Educação

 

Avenys Soares de Souza

Endereço: Travessa Manoel Leandro da Silva, S/N – Centro
Atendimento: 07h às 13h
Telefone: (83) 3625-1099
Email: prefeitura@marcacao.pb.gov.br

 

ATRIBUIÇÕES:

Coordenar, organizar e elaborar propostas para a implantação da política educacional do Município, levando em conta a realidade econômica e social local; elaborar planos, programas e projetos de educação, em articulação com órgãos federais e estaduais afins; planejar a localização das unidades de ensino a cargo do Município, visando o atendimento de toda a sua área; fixar normas para a organização escolar, didática e disciplinar das unidades de ensino, de acordo com a legislação em vigor; desenvolver programas de orientação pedagógica, de aperfeiçoamento e atualização de professores, especialistas em educação e demais servidores da área, visando o aprimoramento da qualidade do ensino; exercer atividades correlatas; executar outras tarefas correlatas.

Secretaria Esporte e Cultura

Esporte

 

José Ronaldo da Silva Pereira

Endereço: Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 – Centro
Atendimento: 07h às 13h
Telefone: (83) 3625-1111
E-mail: prefeitura@marcacao.pb.gov.br

 

 

ATRIBUIÇÕES:

Coordenar, organizar e elaborar propostas para a implantação da política cultural e esportiva do Município, levando em conta a realidade econômica e social local; elaborar planos, programas e projetos de educação cultural e esportiva, em articulação com órgãos federais e estaduais afins; planejar eventos a cargo do Município, visando o atendimento de toda a sua área; fixar normas para a organização dos mesmos, de acordo com a legislação em vigor; desenvolver programas de orientação, de aperfeiçoamento e atualização dos profissionais em educação e demais servidores da área, visando o aprimoramento da qualidade; exercer atividades correlatas; executar outras tarefas correlatas.

 

Secretaria da Comunicação, Turismo e Eventos

Sindré dos Santos Lima

Endereço: Travessa Manoel Leandro da Silva, S/N – Centro
Atendimento: 07h às 13h
Telefone: (083) 3625-1111
Email: prefeitura@marcacao.pb.gov.br

 

 

ATRIBUIÇÕES:

Gerenciar a implementação projetos do Turismo; Fomentar atividades de eco-turismo, turismo cultural e turismo de negócios em consonância com as deliberações do Conselho Municipal de Turismo; Realizar diagnóstico bem como propor obras e serviços visando infraestrutura e apoio à atividade turística, levando-se em conta o potencial do setor para o desenvolvimento econômico e social da Cidade; Realizar exposições de artes para valorização dos artistas, bem como a difusão cultural na Cidade; gerenciar convênios com instituições públicas ou privadas consoante os objetivos que definem as políticas de turismo; normatizar e gerenciar as atividades da Feira de Artes e Artesanato; e coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.; executar outras tarefas correlatas.

Secretaria de Infraestrutura

Edvaldo Soares Gomes

Endereço: Travessa José Marcos Barreto, S/N – Centro
Atendimento: 07h às 13h
Telefone: (083) 3625-1111
Email: prefeitura@marcacao.pb.gov.br

 

 

ATRIBUIÇÕES:

Coordenar, construções, reformas, manutenção de via pública e rodovias municipais; a execução de obras de pavimentação, construção civil, drenagem e calçamento; a manutenção e controle operacional da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados e a fiscalização de obras e posturas; planejar manutenção dos esgotos e bueiros, novas redes de esgotos; planejar os serviços de recuperação e manutenção mecânica de todas as máquinas e veículos; Executar, controlar fiscalizar toda a rede de iluminação pública, controlar a manutenção de iluminação públicos; Controlar de combustíveis e lubrificantes; executar outras tarefas correlatas.

Secretaria de Saúde e Saneamento

 

 

Klebiane Moura de Vasconcelos

Endereço: Travessa José Marcos Barreto, S/N – Centro
Atendimento: 07h às 13h
Telefone: (83)3625-1111
Email: prefeitura@marcacao.pb.gov.br

 

 

ATRIBUIÇÕES:

Compete planejar, organizar, controlar e avaliar as ações do município, organizando o SUS no âmbito municipal, viabilizar o desenvolvimento de ações de Saúde através unidades estatais, participar na normatização do SUS, de forma integrada e harmônica com os demais sistemas municipais. As competências e responsabilidades do município de acordo com os compromissos assumidos, executar outras tarefas correlatas